Medida poderá aumentar em até 27,61% o eleitorado com biometria
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está se preparando para uma importante atualização no sistema de identificação eleitoral para as eleições de outubro. A partir de um acordo de cooperação com o Departamento de Trânsito do estado (Detran-RJ), o TRE-RJ irá validar mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores recebidos do Detran-RJ. Esta medida poderá aumentar em até 27,61% a proporção de eleitores com biometria no estado.
Atualmente, o TRE-RJ já registrou as digitais de 8,818 milhões de eleitores, o que representa 67,66% do total de 13,33 milhões de eleitores no estado. A inclusão dos dados biométricos do Detran-RJ permitirá que os eleitores que tiverem suas digitais validadas não precisem comparecer ao cartório eleitoral para coletar esses dados.
Para o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira, a incorporação das informações biométricas do Detran-RJ é um avanço significativo para a segurança do processo eleitoral. “Com a validação desses dados, o TRE-RJ dará um grande salto na proporção do eleitorado com biometria e poderá superar a casa dos 80%. A verificação das digitais ajuda a evitar a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta a segurança de todos os envolvidos no processo”, afirmou Figueira.
Esta iniciativa está alinhada com o projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a Importação de Biometrias de Órgãos Externos (BioEx), que busca aproveitar dados biométricos disponíveis em bases de órgãos públicos. O compartilhamento de dados está regulamentado por uma resolução do TSE e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
No dia da eleição, 6 de outubro, que será dedicada à escolha de prefeitos e vereadores, os mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão as informações sobre a biometria fornecida pelo Detran-RJ, com o aviso “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral”. A habilitação dos eleitores será feita da mesma forma que a biometria coletada pela Justiça Eleitoral e poderá ser repetida até quatro vezes, se necessário.
Em todos os 92 municípios do Rio de Janeiro, a identificação será híbrida no pleito municipal, permitindo que os eleitores votem após a identificação por meio do documento oficial com foto e das digitais, ou apenas com o documento, se preferirem.
