O Tesouro Nacional cobriu os calotes atuando como fiador; os estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul concentraram os maiores valores do mês
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 377,05 milhões em abril para cobrir parcelas de dívidas que tinham o governo federal como fiador. Esse tipo de despesa acontece quando estados ou municípios pegam empréstimos e não conseguem pagar os credores no prazo. Nesses casos, a União honra os compromissos para evitar problemas maiores no crédito do país. Com esse resultado, o acumulado de gastos federais para cobrir calotes de entes subnacionais já soma R$ 1,37 bilhão.
Os dados detalhados mostram que a maior fatia dos pagamentos de abril foi direcionada para cobrir débitos de duas regiões que enfrentam regimes de recuperação fiscal. O estado do Rio de Janeiro ficou no topo da lista, demandando um repasse expressivo da União. Logo em seguida, o Rio Grande do Sul apareceu como o segundo estado com maior volume de dívidas cobertas pelo governo federal no período. Cidades menores, como Paranã, no Tocantins, e Santanópolis, na Bahia, também tiveram pequenas pendências quitadas pelo cofre federal.
Quando o Tesouro Nacional assume essas parcelas, o dinheiro não é simplesmente doado. O governo federal inicia um processo para reaver cada centavo. Essa cobrança costuma ser feita por meio do bloqueio e retenção de repasses constitucionais que os estados e municípios teriam direito a receber, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No entanto, para os estados que fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal, a regra funciona de um jeito um pouco diferente. Os valores que a União paga para cobrir as parcelas atrasadas são refinanciados em contratos de longo prazo, que podem se estender por até 360 meses (30 anos). Essa medida serve para aliviar o caixa imediato dos governos estaduais enquanto eles tentam arrumar a casa e colocar as contas públicas locais em dia.
