Influenciador denuncia “adultização” e exploração digital infantil; Câmara responde com propostas robustas e urgentes
A internet pode ser um espaço criativo e educativo, mas também revela formas perigosas de exposição infantil. Foi justamente isso que o influenciador Felca evidenciou em um vídeo de cerca de 50 minutos publicado no dia 6 de agosto. Nele, ele expõe casos alarmantes em que crianças e adolescentes aparecem em conteúdos digitalmente sexualizados — com roupas provocantes, danças sensuais e atitudes adultas —, claramente voltados à monetização dos canais.
A profundidade do vídeo chamou a atenção do Parlamento. Em resposta, entre os dias 11 e 13 de agosto, foram apresentados 32 novos projetos de lei na Câmara dos Deputados, com o objetivo de frear essa exploração digital e proteger a infância. Os textos variam desde restrição à monetização de conteúdos envolvendo menores até criminalização da adultização digital. Plataformas digitais, pais e responsáveis também são alvo das discussões legislativas.
Entre as propostas, algumas ideias principais incluem:
- Proibir monetização de vídeos com crianças (PL 3890/25 – Ruy Carneiro);
- Tipificar como crime o uso indevido de imagem para conteúdo sexualizado (PL 3850/25 – Cabo Gilberto Silva);
- Regular a atuação artística de menores na internet, exigindo alvará judicial (PL 3867/25 – Talíria Petrone);
- Tornar responsáveis pelas publicações com conotação sexual (mesmo sem nudez explícita) sujeitos a penalidades (vários PLs);
- Impor obrigações para plataformas: verificação de idade, controle parental, canais de denúncia e transparência nos algoritmos que atingem o público infantojuvenil.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, tratou o assunto como urgente e disse que os projetos terão prioridade na pauta de votações. Além disso, ele anunciou a criação de um grupo de trabalho, com prazo de 30 dias, para construir uma proposta mais ampla de segurança digital para crianças e adolescentes. Também foi programada uma comissão geral no dia 20 de agosto, onde o tema será debatido publicamente com a sociedade e autoridades legislativas.
Enquanto isso, tramita no Senado o PL 2628/22, que já foi aprovado e prevê que plataformas digitais contenham mecanismos de segurança, como bloqueios automáticos para menores, notificações de abuso e interfaces de uso infantil protegidas. Parlamentares e entidades, como o Instituto Alana, pedem sua votação rápida na Câmara, diante da urgência e gravidade do tema.
