A atriz Isis Valverde conquista vitória na batalha judicial envolvendo direitos autorais. O processo foi instaurado devido à publicação de uma imagem artística em suas redes sociais, sem atribuição de créditos à maquiadora responsável.
A sentença concedida foi proferida em primeira instância, onde o juiz constatou a ausência de má-fé por parte de Isis Valverde. Além disso, foi constatado que a maquiadora já havia compartilhado o trabalho de forma gratuita por iniciativa própria na internet.
Nas palavras do juiz Vladimir José Nobre, responsável pelo caso: “A autora não foi privada de explorar sua obra após a replicação das promoções. Ao contrário, disponibilizou gratuitamente seu trabalho na rede mundial de computadores. Assim sendo, não merece prosperar o pleito de indenização por danos morais, por não ter restado demonstrado que as promovidas foram responsáveis pela supressão do nome do autor da obra fotográfica por ela mesmo disponibilizada na internet, o que retira a presença do ato ilícito necessário para a obrigação de indenizar”.
A maquiadora interpôs recurso, porém, não obteve provimento na recente decisão. O caso continua sob análise da Justiça da Paraíba.
Imagem: Reprodução/Instagram
