A Justiça Federal decidiu a favor do craque em um processo que se arrastava há anos sobre impostos da época de sua transferência para o Barcelona.
O jogador Neymar Jr. acaba de conquistar uma vitória gigante, mas dessa vez longe dos gramados. A Justiça Federal deu uma decisão favorável ao craque em um processo que envolvia cifras astronômicas: uma multa de aproximadamente R$ 180 milhões aplicada pela Receita Federal. Com esse novo capítulo, o atacante do Al-Hilal e da Seleção Brasileira fica muito perto de encerrar definitivamente uma das maiores disputas fiscais de sua carreira.
A briga judicial começou por causa da forma como Neymar declarou os ganhos recebidos na época em que ainda jogava pelo Santos e durante sua transferência para o Barcelona, em 2013. O Fisco questionava o uso de empresas da família (a Neymar Sport e Marketing) para receber valores de direitos de imagem, alegando que o dinheiro deveria ter sido tributado como renda de pessoa física, onde os impostos são bem mais altos.
O entendimento da Justiça
Na decisão mais recente, os magistrados entenderam que a estrutura empresarial utilizada pelo jogador era legítima. Para a defesa de Neymar, a vitória reforça que não houve tentativa de “driblar” os impostos, mas sim uma organização profissional comum no meio esportivo e publicitário.
A Receita Federal argumentava que os contratos de imagem eram, na verdade, uma forma disfarçada de salário. No entanto, o tribunal aceitou os argumentos dos advogados do jogador, apontando que os serviços foram prestados e que a tributação por meio de pessoa jurídica estava dentro das normas vigentes na época.
O que acontece agora?
Embora seja uma vitória muito significativa, o caso ainda pode ter desdobramentos técnicos, mas a tendência é que a cobrança da multa milionária seja anulada. Vale lembrar que esse processo causou, ao longo dos anos, o bloqueio de diversos bens do jogador, incluindo iates, jatinhos e imóveis. Com o avanço favorável na justiça, esse patrimônio deve ser totalmente liberado.
Além do alívio financeiro, a decisão traz um descanso para a imagem pública do atleta, que sempre negou qualquer irregularidade. Para os fãs e para o mercado publicitário, o fim dessa pendência remove uma “nuvem cinzenta” que pairava sobre a gestão da carreira do ídolo brasileiro.
