Grife paulista vai receber indenização por danos morais
São Paulo, 17 de setembro de 2023 – Depois de nove anos de batalha judicial, a Zara perdeu um processo por uso indevido da logomarca da Cavalera. A grife paulista vai receber uma indenização por danos morais.
A disputa começou em 2004, quando a Zara entrou com uma ação contra a Cavalera, alegando que as duas marcas eram semelhantes e poderiam causar confusão no consumidor. A Cavalera, por sua vez, argumentou que as marcas eram distintas e que não havia risco de confusão.
O processo passou por diversas instâncias, até chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu em favor da Cavalera. O STJ entendeu que as marcas são distintas e que não há risco de confusão.
Com a decisão do STJ, a Zara foi condenada a pagar uma indenização por danos morais à Cavalera. O valor da indenização ainda não foi definido.
A batalha
A disputa entre a Zara e a Cavalera foi uma das mais longas e complexas da história da propriedade intelectual no Brasil. A Zara, uma das maiores redes de varejo de moda do mundo, tentou por nove anos anular o registro da marca Cavalera.
A Cavalera, por sua vez, defendeu sua marca com veemência, argumentando que ela era uma marca registrada e que a Zara não tinha o direito de usá-la.
O processo passou por diversas instâncias, até chegar ao STJ, que decidiu em favor da Cavalera. O STJ entendeu que as marcas são distintas e que não há risco de confusão.
A vitória da Cavalera
A vitória da Cavalera é um importante precedente para a proteção da propriedade intelectual no Brasil. A decisão do STJ mostra que as marcas registradas devem ser respeitadas, mesmo que sejam de empresas menores.
A Cavalera, por sua vez, comemora a vitória. A empresa diz que a decisão do STJ é uma vitória para a indústria da moda brasileira e para todos os empreendedores que lutam pela proteção de suas marcas.
Reprodução/ Facebook Zara
