Tribunal Superior Eleitoral enfrenta alta demanda de denúncias por irregularidades nas propagandas eleitorais, utilizando novas ferramentas digitais para monitorar os candidatos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou milhares de denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular para as eleições municipais de 2024. Entre as irregularidades mais comuns, estão a divulgação de propagandas fora do período permitido pela legislação, o uso inadequado de recursos financeiros e o descumprimento das regras de propaganda em mídias digitais. Com o crescimento das redes sociais, a fiscalização tornou-se mais complexa, exigindo do TSE novas ferramentas tecnológicas para monitorar e garantir a conformidade das campanhas. O tribunal tem trabalhado com plataformas como o Telegram e TikTok, firmando acordos para identificar e remover conteúdos irregulares.
Com a implementação dessas novas tecnologias, o TSE também recebe denúncias de eleitores através de aplicativos e portais online, como o “Pardal”. O aplicativo permite que cidadãos comuniquem irregularidades de forma prática e rápida, sendo uma das principais ferramentas de participação popular no processo eleitoral. Até o momento, o TSE já recebeu mais de 5.000 denúncias em todo o Brasil, reforçando a importância da participação da população na garantia de um processo eleitoral justo e transparente.
A utilização de recursos públicos e privados de maneira irregular, como em anúncios pagos e impulsionamentos de postagens nas redes sociais, também figura como uma das maiores preocupações da Justiça Eleitoral. A legislação brasileira proíbe o uso de recursos não declarados, além de impor limites para gastos com propaganda eleitoral.
As eleições municipais de 2024 serão um grande teste para o sistema eleitoral digital do Brasil, que tem passado por melhorias constantes para acompanhar as novas tendências tecnológicas e garantir a lisura do processo. O TSE reitera a importância da fiscalização tanto por parte dos órgãos competentes quanto da população, que deve estar atenta a possíveis irregularidades e fazer uso das ferramentas disponíveis para reportar denúncias.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
