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Deputado propõe PL para criação da ‘Lei Ainda Estou Aqui’ e valorização dos cinemas tradicionais

Alile Dara Onawale/Sony Pictures
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Projeto busca garantir o acesso de cinemas independentes aos filmes nacionais premiados e fortalecer a cultura cinematográfica local

O recente sucesso do filme “Ainda Estou Aqui”, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025, desenvolveu uma nova iniciativa legislativa que pode impactar diretamente a indústria cinematográfica brasileira. O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou, dois dias antes da premiação, o Projeto de Lei (PL) que leva o nome do filme e propõe a criação do Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais. A medida tem como objetivo regular a exibição, nos cinemas independentes e tradicionais, de longas metragens brasileiras premiadas, ampliando o acesso do público às produções nacionais de destaque.

Segundo o deputado, a proposta visa fortalecer a cultura cinematográfica no Brasil e garantir a preservação dos cinemas de rua, históricos ou fora dos grandes circuitos comerciais de exibição. Esses cinemas, que desempenham um papel cultural e simbólico importante para muitas comunidades, frequentemente enfrentam dificuldades para exibir filmes de grande lançamento, ou que colocam em risco suas previsões econômicas e ameaçam sua função social.

Veras destaca que muitos cinemas tradicionais acabam sendo marginalizados quando se trata de distribuição de filmes de grande porte, especialmente os nacionais. “Esse é um problema que vem se agravando, pois esses cinemas não têm acesso imediato aos filmes de sucesso e acabam ficando à margem do mercado. Isso compromete sua sobrevivência e enfraquece a cultura cinematográfica local”, explica o deputado.

A proposta também conta com o apoio de nomes importantes da cinematografia nacional, como o diretor e crítico Kléber Mendonça Filho. Em declarações recentes, Mendonça Filho ressaltou a exclusão dos cinemas tradicionais nos lançamentos de filmes nacionais de grande porte, e defendeu a necessidade de garantir a eles acesso imediato às estreias, de forma a fortalecer sua importância cultural e econômica.

O PL, denominado “Lei Ainda Estou Aqui”, busca criar um ambiente mais justo para esses cinemas, garantindo que eles possam acessar as distribuições de filmes premiados logo na semana de estreia. Isso visa equilibrar a competição com as grandes redes comerciais e promover a diversidade no mercado cinematográfico. “Além de fomentar a valorização desses espaços, a lei também cria condições para que os cinemas tradicionais possam se sustentar de forma mais justa, garantindo sua presença no cenário cinematográfico nacional”, afirmou o deputado Veras.

A criação do Cadastro Nacional de Cinemas Tradicionais permitirá que essas salas de cinema possam ser contempladas com políticas públicas externas para sua manutenção e sustentabilidade. Entre as medidas possíveis, estão o acesso a subsídios e incentivos fiscais, além de uma maior visibilidade nos processos de distribuição de filmes e nas campanhas de fomento à cultura cinematográfica brasileira.

O impacto desta proposta é significativo, principalmente no que diz respeito à preservação de um patrimônio cultural que é fundamental para a diversidade de experiências cinematográficas no Brasil. Os cinemas tradicionais, com suas histórias e conexões com as comunidades locais, desempenham um papel essencial na democratização do acesso à cultura.