Decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha gera debates sobre o sistema judicial e os direitos das vítimas
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) absolveu, nesta sexta-feira (28), o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por agressão sexual. Anteriormente, Alves havia sido sentenciado a quatro anos e meio de prisão pela suposta violação de uma jovem em uma discoteca de Barcelona, em dezembro de 2022.
A decisão do TSJC, composta por três juízas e um juiz, considerou que o testemunho da denunciante não era suficiente para sustentar a condenação, enfatizando a presunção de inocência do acusado. O tribunal apontou “imprecisões” no relato da vítima e destacou que partes de seu depoimento não correspondiam aos fatos registrados em vídeo.
A absolvição de Alves gerou reações diversas. O magistrado Joaquim Bosch expressou preocupação, afirmando que a sentença poderia criar “espaços de impunidade” e diminuir as exigências em casos semelhantes. A ministra da Igualdade, Irene Montero, também criticou a decisão, acusando-a de responsabilizar a vítima.
Daniel Alves permaneceu mais de um ano em prisão provisória antes de ser libertado sob fiança de um milhão de euros. Com a anulação da condenação, ele está livre e sem acusações pendentes na Justiça espanhola. A defesa de Alves celebrou a decisão, afirmando que a justiça foi feita e reiterando a inocência do ex-jogador.
