Participação em Transmissão ao Vivo é Interpretada como Sinal de Melhora Clínica, Viabilizando Notificação Judicial
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi oficialmente intimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 23 de abril, enquanto se recupera na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. A notificação refere-se à abertura de ação penal no âmbito do inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A decisão do STF ocorreu após Bolsonaro participar de uma live transmitida de seu leito hospitalar na noite anterior, 22 de abril. Na transmissão, ao lado dos filhos Carlos e Eduardo Bolsonaro, o ex-presidente comentou sobre sua recuperação após cirurgia realizada no dia 13 para tratar complicações gastrointestinais decorrentes da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018. Ele mencionou a expectativa de retirada da sonda nasogástrica nos próximos dias e previsão de alta médica a partir da segunda-feira, 28.
A participação na live foi interpretada pelo STF como indicativo de que Bolsonaro estava em condições de receber a intimação. Em nota, a Corte afirmou: “A divulgação de live realizada pelo ex-presidente na data de ontem (22/4) demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado hoje (23/4)”.
A oficial de Justiça chegou ao hospital por volta das 10h30 e entrou no quarto da UTI às 12h45, entregando os documentos e coletando a assinatura do ex-presidente às 12h47. Com a intimação, Bolsonaro tem o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa prévia no processo, podendo alegar tudo o que interesse à sua defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
A ação penal foi aceita pela Primeira Turma do STF em 26 de março, tornando réus Bolsonaro e outros investigados no chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe. Os demais envolvidos já haviam sido notificados entre os dias 11 e 15 de abril, logo após a publicação do acórdão da decisão. No caso de Bolsonaro, a Corte aguardava uma data adequada para a citação, em virtude de sua internação desde o dia 12 de abril.
A intimação de Bolsonaro na UTI gerou reações entre seus aliados, que consideraram a diligência inoportuna devido ao estado de saúde do ex-presidente. Em resposta, o STF reiterou que a participação na live evidenciou a capacidade de Bolsonaro para receber a notificação judicial.
A defesa de Bolsonaro ainda não se pronunciou oficialmente sobre a intimação. O ex-presidente segue internado, com expectativa de alta nos próximos dias, conforme informado por ele mesmo durante a transmissão ao vivo.
