Operação Sem Desconto revela esquema de fraudes em mensalidades associativas; ressarcimento ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá restituir R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas em abril de 2025. A devolução será realizada entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o número final do benefício .
A medida é resultado da Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou um esquema de fraudes envolvendo descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Estima-se que o prejuízo causado aos segurados ultrapasse R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024.
Apesar de o INSS ter determinado o bloqueio desses descontos, a folha de pagamento de abril já havia sido processada, permitindo que as cobranças fossem efetivadas. No entanto, os valores foram retidos e não repassados às entidades, possibilitando a restituição aos beneficiários.
A partir de 14 de maio, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas serão notificados por meio do aplicativo Meu INSS e da Central de Atendimento 135 sobre os descontos identificados. Os beneficiários poderão confirmar ou contestar as cobranças. As entidades que tiverem descontos contestados terão 15 dias para apresentar justificativas e documentos comprobatórios.
Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou o congelamento de bens e contas de 12 entidades envolvidas no esquema, totalizando aproximadamente R$ 2 bilhões em ativos .
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que os ressarcimentos abrangerão descontos realizados entre março de 2020 e março de 2025. O objetivo é garantir que todos os segurados lesados sejam devidamente compensados .
A operação e as medidas subsequentes visam reforçar a transparência e a proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas, assegurando a integridade do sistema previdenciário brasileiro.
