Aprovação do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada permite à Petrobras avançar no processo de licenciamento ambiental para perfuração na Foz do Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira (19), o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) apresentado pela Petrobras. Esse plano é parte integrante do processo de licenciamento ambiental necessário para a perfuração de um poço exploratório em águas profundas na Margem Equatorial, especificamente na Bacia da Foz do Amazonas, ao largo do litoral do Amapá.
Avanço no Processo de Licenciamento
A aprovação do PPAF indica que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, o plano atendeu aos requisitos técnicos exigidos pelo Ibama. Com isso, a Petrobras está autorizada a realizar vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, etapas práticas que testarão a eficácia do plano em caso de acidentes com derramamento de óleo.
A próxima fase do processo é a Avaliação Pré-Operacional (APO), que consiste na realização de simulações in loco para verificar a viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual proposto pela Petrobras. O cronograma para a realização dessas atividades será definido em conjunto pelo Ibama e pela estatal.
Contexto e Importância da Margem Equatorial
A Margem Equatorial é considerada uma das fronteiras mais promissoras para a exploração de petróleo no Brasil, devido à sua semelhança geológica com áreas ricas em petróleo na Guiana. A região, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, possui reservas potenciais estimadas em 10 bilhões de barris de petróleo, com investimentos previstos da ordem de R$ 280 bilhões.
Em 2023, o Ibama havia negado o pedido da Petrobras para perfuração na região, citando preocupações ambientais, como a presença de recifes de coral e a biodiversidade marinha. Desde então, a Petrobras tem trabalhado para atender às exigências do órgão ambiental, incluindo a construção de um centro de atendimento à fauna em Oiapoque, Amapá, destinado ao cuidado de animais afetados por possíveis vazamentos de óleo.
Próximos Passos e Expectativas
A aprovação do PPAF não representa a concessão da licença definitiva para a perfuração exploratória, mas é um passo significativo no processo de licenciamento ambiental. A realização bem-sucedida das simulações e vistorias previstas na Avaliação Pré-Operacional será determinante para a decisão final do Ibama sobre a autorização da exploração na região.
A Petrobras expressou satisfação com o avanço no processo e reafirmou seu compromisso com a segurança e a sustentabilidade das operações. A empresa aguarda a definição do cronograma das simulações para dar continuidade ao processo de licenciamento.
