A medida entra em vigor em 6 de agosto e exclui setores estratégicos como suco de laranja, combustíveis e aeronaves, enquanto café, carne e frutas ficam sujeitos à alíquota elevada.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, formalizou em 30 de julho de 2025 uma ordem executiva que aumenta a tarifa aplicada às exportações brasileiras de 10% para 50%, com acréscimo de 40 pontos percentuais sobre a taxa anterior. A medida entrará em vigor a partir de 6 de agosto, conforme o calendário oficial que estabeleceu um prazo de sete dias após a assinatura do decreto.
Contudo, o documento oficial inclui uma lista de 694 produtos excluídos da sobretaxa adicional, que permanecerão tributados apenas pelos 10% iniciais. Segundo a Amcham Brasil, essas exceções abrangem 43,4% do valor exportado pelo Brasil aos EUA em 2024, ou cerca de US$ 18,4 bilhões dos US$ 42,3 bilhões exportados no total.
Entre os produtos poupados da sobretaxa estão:
- Compostos energéticos e combustíveis, com cerca de 76 itens isentos, que responderam por US$ 8,5 bilhões em exportações em 2024.
- Aeronaves civis, motores e peças da Embraer, totalizando 22 produtos e aproximadamente US$ 2 bilhões de vendas para os EUA no ano passado.
- Suco e polpa de laranja, cultivados com destaque no agronegócio brasileiro, também permaneceram sem a sobretaxa.
- Celulose, madeira, minérios (ferro, estanho, silício, ferronióbio, ferrossilício) e fertilizantes, entre outros insumos estratégicos .
Por outro lado, produtos importantes como café, carne bovina, frutas e outros itens de agronegócio foram excluídos da lista de exceções e continuarão sujeitos à tarifa de 50%.
Trump justificou o aumento tarifário como resposta a medidas judiciais no Brasil, especialmente o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e decisões do Supremo Tribunal Federal que, segundo Washington, violam direitos de empresas e cidadãos americanos. Também foram anunciadas sanções contra o ministro Alexandre de Moraes sob a Lei Magnitsky, incluindo bloqueio de ativos e revogação de visto.
O setor empresarial brasileiro expressou preocupação com os segmentos afetados, enquanto a Embraer e a Suzano (produtora de celulose) registraram valorização de suas ações após a confirmação de que estavam na lista de exclusão.
Para a Amcham Brasil, embora as exceções representem um alívio, a tarifa de 50% ainda representa um impacto significativo em setores estratégicos da economia brasileira, como o agronegócio e a cadeia de exportação de café e carne. A entidade recomenda diálogo diplomático e renegociação comercial entre Brasil e EUA para preservar a relação bilateral.
A revogação total dos aumentos e a volta à tarifa zero para os setores afetados ainda dependem de negociações políticas e institucionais entre os governos de Brasília e Washington.