Cobrança começa em até 90 dias e terá valores diferentes conforme o tipo de veículo; medida visa financiar mobilidade urbana e preservação ambiental.
Porto Seguro, um dos destinos turísticos mais procurados do Brasil, passará a cobrar uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de visitantes. A nova lei municipal, sancionada neste mês, tem como objetivo arrecadar recursos para projetos de mobilidade urbana, melhoria da sinalização e preservação do meio ambiente.
A cobrança começará a valer em até 90 dias após a publicação no Diário Oficial. A fiscalização será feita por videomonitoramento nos acessos à cidade e distritos, e o pagamento poderá ser realizado online, antes da viagem, durante a estadia ou até três meses após a saída do município.
Os valores variam de acordo com o tipo de veículo e têm limite máximo de 10 dias de cobrança. Após esse período, não haverá novos custos. Confira:
- Motocicletas: R$ 3 por dia
- Carros de passeio: R$ 9,90
- Utilitários e caminhonetes: R$ 12,90
- Vans de excursão: R$ 30
- Micro-ônibus, caminhões e motorhomes: R$ 45
- Ônibus: R$ 70
- Carretas e cegonhas: R$ 90
Veículos emplacados em Porto Seguro, ambulâncias, carros oficiais, fúnebres e fortes cadastrados estarão isentos, assim como veículos que apenas passarem pela cidade em até oito horas.
Turistas que chegam de avião não pagarão a taxa, mas quem alugar carro no destino poderá ter o valor repassado pela locadora.
Medidas semelhantes já são adotadas em destinos como Fernando de Noronha (PE), Morro de São Paulo (BA) e Bombinhas (SC). A expectativa é que os recursos ajudem Porto Seguro a equilibrar os impactos do grande fluxo de visitantes com a preservação ambiental e a qualidade de vida dos moradores.
