Agência identificou irregularidades em produtos populares e reforça alerta aos consumidores sobre riscos à saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, neste mês de outubro, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso de uma série de produtos alimentícios que estavam sendo vendidos irregularmente em todo o Brasil. Entre os itens suspensos estão o Azeite de Oliva Extra Virgem Ouro Negro, o Sal do Himalaia Kinino e o Chá do Milagre — produtos amplamente divulgados e comercializados em mercados, lojas de produtos naturais e plataformas online.
Segundo a Anvisa, os produtos não atendem às normas de segurança e qualidade estabelecidas pela legislação sanitária. Em alguns casos, as empresas responsáveis não possuem autorização de funcionamento, enquanto outros apresentavam rótulos com informações enganosas, sem comprovação dos benefícios prometidos ou sem registro válido no órgão regulador.
O “Chá do Milagre”, por exemplo, vinha sendo divulgado como um produto natural capaz de emagrecer rapidamente e controlar doenças crônicas, o que é proibido por lei, já que nenhum alimento pode alegar propriedades terapêuticas sem comprovação científica e aprovação da Anvisa. Além disso, o órgão reforçou que a composição do produto é desconhecida, o que representa risco direto à saúde do consumidor.
Já o Azeite Ouro Negro, muito vendido como extra virgem, foi alvo de fiscalização por suspeita de falsificação. Testes laboratoriais indicaram que o produto não apresentava as características exigidas para ser classificado como azeite de oliva, podendo conter óleos refinados ou misturas com outros tipos de gordura. A Kinino, fabricante do “Sal do Himalaia”, também foi notificada por comercializar o produto com irregularidades no registro e rotulagem, o que levou à determinação de recolhimento imediato dos lotes em circulação.
A Anvisa destacou que o objetivo das medidas é proteger o consumidor de produtos sem garantia de qualidade ou segurança. O órgão alerta ainda que produtos alimentícios sem registro não passam por controle de qualidade e podem conter substâncias nocivas à saúde.
Os consumidores que adquiriram algum desses itens devem suspender imediatamente o uso e entrar em contato com a vigilância sanitária local para orientações sobre como proceder. A agência também reforça que é possível verificar no site oficial da Anvisa se um produto alimentício possui registro válido antes da compra.
O caso reacende o debate sobre o consumo consciente e a importância de verificar procedência e certificações de produtos vendidos com promessas milagrosas de emagrecimento, saúde ou pureza. Especialistas alertam que o uso contínuo de itens adulterados pode causar desde intoxicações leves até danos hepáticos ou renais, dependendo da substância ingerida.
A fiscalização da Anvisa continuará intensificada em todo o território nacional, com foco especial em produtos naturais, suplementos e azeites, segmentos em que há aumento constante de fraudes e falsificações.
