Decisão foi tomada após análise de riscos à saúde; não há comprovação científica de benefícios e uso pode causar danos ao organismo.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na última terça-feira, a proibição da fabricação, importação, comercialização, propaganda e distribuição de suplementos alimentares e bebidas energéticas que contenham adição de ozônio em sua composição. A decisão foi publicada por meio de resolução e passa a valer em todo o território nacional.
De acordo com a Anvisa, a medida foi tomada após a constatação de que não há evidências científicas que comprovem a segurança e a eficácia do consumo de ozônio por via oral. Além disso, estudos apontam que o ozônio, quando ingerido, pode agir como uma substância oxidante capaz de provocar danos às células do corpo, afetando tecidos e órgãos.
Nos últimos anos, empresas começaram a promover produtos alimentares com adição de ozônio como forma de atrair consumidores que buscam alternativas consideradas “naturais” ou “terapêuticas”. Alguns produtos eram vendidos com promessa de aumento da imunidade, detoxificação do organismo e melhora do desempenho físico. No entanto, a agência reforçou que essas alegações não têm respaldo científico e podem colocar a saúde da população em risco.
Riscos potenciais à saúde
Em comunicado, a Anvisa explicou que o ozônio não deve ser ingerido, uma vez que sua ação oxidativa pode causar estresse celular, inflamações internas e desequilíbrio no funcionamento de sistemas do corpo. Seu uso é reconhecido apenas como agente desinfetante em processos industriais e em tratamentos médicos experimentais, sempre com aplicação controlada e nunca por ingestão direta.
A Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN) também se posicionou favorável à decisão, destacando que o consumo de substâncias com potencial tóxico sem estudos clínicos aprofundados representa um risco grave, principalmente em grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas.
Empresas terão prazo para retirar produtos do mercado
A Anvisa estabeleceu que fabricantes e comerciantes deverão suspender imediatamente a produção e venda dos produtos que contenham ozônio na composição. Também será exigido o recolhimento de estoques, além da proibição de propagandas ou alegações de benefícios relacionadas ao uso da substância.
Consumidores que já adquiriram suplementos ou bebidas energéticas com ozônio são orientados a suspender o consumo e, se possível, procurar orientação médica em caso de sintomas como náuseas, dores de cabeça, irritação gastrointestinal ou mal-estar.
Debate sobre terapias com ozônio
A decisão reacende a discussão sobre o uso da chamada ozonioterapia no Brasil. Embora aprovada pelo Conselho Federal de Odontologia e permitida de forma complementar pelo Conselho Federal de Fisioterapia, a prática é considerada alternativa e experimental por órgãos de saúde, incluindo o Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS). O uso oral de ozônio não é reconhecido como seguro em nenhum protocolo médico oficial.
Com a nova resolução, a Anvisa reforça a necessidade de que terapias e produtos voltados à saúde sejam realizados com base em evidências científicas e rigor sanitário, garantindo que a população tenha acesso a informações seguras e claras sobre riscos e benefícios.
