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Senado aprova Lei da Copa do Mundo Feminina no Brasil com prêmio histórico para pioneiras da Seleção

© Thais Magalhães/CBF
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Texto prevê pagamento de R$ 500 mil para atletas das equipes de 1988 e 1991, possibilidade de feriado nacional em dias de jogos e ajustes no calendário escolar

O Senado Federal deu um passo importantíssimo para a organização do esporte nacional nesta quarta-feira (27). Foi aprovado o projeto de lei que define as diretrizes e regras para a realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027, que terá o Brasil como país-sede. Além de toda a parte de infraestrutura e logística para o evento, a proposta traz um reconhecimento histórico muito emocionante: o pagamento de um prêmio de R$ 500 mil para cada uma das jogadoras que defenderam a Seleção Brasileira nas edições de 1988 e 1991.

Essas mulheres são consideradas as grandes pioneiras do futebol feminino no país. Em 1988, a equipe conquistou a medalha de bronze no torneio experimental da FIFA na China e, em 1991, o grupo disputou a primeira Copa do Mundo oficial da categoria. De acordo com o Ministério do Esporte, o prêmio funciona como uma justa homenagem e reparação histórica a quem abriu as portas para as novas gerações. Caso alguma das atletas já tenha falecido, o valor será entregue aos seus herdeiros legais.

Agora dependendo apenas da sanção do presidente da República para virar lei, o texto também organiza a estrutura do torneio. Entre as medidas estão facilidades para vistos de trabalho para estrangeiros, regras específicas para a venda de ingressos e a atuação do comércio nos arredores das arenas, diretrizes para publicidade de bebidas alcoólicas e condições provisórias de trabalho durante a competição.

Pensando no torcedor, o projeto permite que sejam declarados feriados nacionais nos dias em que a Seleção Brasileira Feminina entrar em campo. Além disso, os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal ganham autonomia para decretar feriados locais ou pontos facultativos nas datas em que suas cidades receberem as partidas. O calendário das escolas públicas e privadas também passará por adaptações, de modo que as férias do meio do ano coincidam com os períodos de abertura e encerramento do Mundial.

A Copa do Mundo Feminina de 2027 está marcada para acontecer entre os dias 24 de junho e 25 de julho daquele ano. As partidas serão distribuídas em oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Pelo regulamento aprovado, a FIFA terá direitos exclusivos para divulgar e vender produtos ou serviços no entorno das instalações oficiais, mas o texto garante que os comerciantes locais que já atuam regularmente nessas regiões não serão impedidos de trabalhar, desde que suas atividades não estejam vinculadas à marca do evento.