Novo documento substitui gradualmente o antigo RG, utiliza o CPF como número único de identificação e terá validade nacional como padrão a partir de 2032. Em alguns estados, também é possível receber a carteira em casa pelos Correios.
Os brasileiros já podem iniciar pelo celular o processo de solicitação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG). O procedimento pode começar pela internet, mas as etapas de emissão, o agendamento e a entrega variam de acordo com as regras de cada estado.
A principal mudança da nova identidade é a utilização do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação em todo o território nacional, tanto na versão física quanto na digital. O documento também conta com mecanismos de segurança, como um QR Code, que permite verificar sua autenticidade e ajuda a dificultar fraudes.
De acordo com a legislação, a CIN será o modelo padrão de identificação em todo o país a partir de 2032. Até 28 de fevereiro daquele ano, o RG no formato antigo continuará válido. Portanto, não é necessário realizar a substituição imediatamente.
Como solicitar a nova identidade pelo celular?
O primeiro passo é acessar o portal do órgão responsável pela identificação civil no estado onde o cidadão mora ou o sistema de atendimento indicado pelo governo estadual.
Nos estados que oferecem agendamento online, é necessário preencher os dados pessoais, escolher uma unidade de atendimento, selecionar a data e o horário disponíveis e confirmar a solicitação.
Apesar da possibilidade de iniciar o procedimento pela internet, a emissão geralmente exige o comparecimento presencial a um posto de identificação. Nessa etapa, são apresentados os documentos necessários e realizadas a fotografia, a coleta das digitais e a assinatura.
Quem preferir também pode procurar diretamente os postos de identificação, institutos de identificação, unidades da Polícia Civil, Poupatempo ou outros locais indicados pelo governo estadual.
Entre os documentos normalmente exigidos estão:
- Certidão de nascimento, para pessoas solteiras;
- Certidão de casamento, para pessoas casadas, divorciadas ou viúvas;
- CPF regularizado;
- Comprovante de residência atualizado, quando solicitado pelo órgão estadual.
A primeira via da versão física da Carteira de Identidade Nacional é gratuita em todo o Brasil.
Quais estados entregam o documento em casa?
Além da possibilidade de retirada presencial, alguns estados oferecem a opção de receber a nova identidade pelos Correios, no endereço informado durante o atendimento.
Segundo a reportagem, três estados já disponibilizam essa alternativa:
- Minas Gerais: o documento é enviado pelos Correios e o prazo informado é de até 15 dias úteis. São realizadas até três tentativas de entrega.
- Rio de Janeiro: o cidadão pode escolher entre receber a carteira em casa, sem custo adicional, ou retirá-la presencialmente.
- São Paulo: a entrega pelos Correios é opcional, mas há cobrança de uma taxa pelo serviço.
As condições podem variar conforme os procedimentos adotados por cada governo estadual.
Qual é o prazo de validade da nova identidade?
A validade da CIN depende da idade do titular no momento da emissão. As regras estabelecidas são:
- Cinco anos: para crianças de até 11 anos;
- Dez anos: para pessoas com idade entre 12 e 59 anos;
- Validade indeterminada: para pessoas com 60 anos ou mais.
A contagem começa na data de emissão do documento. A diferença nos prazos considera as mudanças físicas e biométricas que acontecem ao longo da vida e podem interferir no reconhecimento da identidade.
A substituição do antigo RG está sendo realizada de maneira gradual, permitindo que a população faça a atualização sem necessidade de correr para emitir o novo documento.
Para consultar os procedimentos de cada região e encontrar os canais oficiais de atendimento, o cidadão pode acessar a página do Governo Federal dedicada à Carteira de Identidade Nacional.
