Iniciativa liderada pelos Ministérios do Turismo e das Mulheres busca reforçar a segurança feminina durante as festividades carnavalescas
No contexto da campanha “Brasil sem Misoginia para o Carnaval”, os Ministérios do Turismo e das Mulheres estão unindo esforços para implementar diversas ações destinadas a proporcionar maior segurança às mulheres durante o carnaval, concentrando-se especialmente na prevenção de assédio e importunação sexual.
Uma das principais iniciativas é a aplicação do protocolo “Não é Não”, sancionado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas planejadas envolvem a colaboração de estabelecimentos do setor de turismo, abrangendo desde hospedagem em hotéis e pousadas até serviços de alimentação em bares, restaurantes, transporte e casas noturnas.
O protocolo “Não é Não” foi criado com o propósito de evitar constrangimentos e violências contra mulheres em ambientes nos quais são comercializadas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.
A Lei 14.786, que instituiu o protocolo, destaca os direitos das mulheres nesses ambientes e os deveres dos estabelecimentos. Entre as medidas, destaca-se o imediato afastamento e proteção da mulher agredida, além do acompanhamento por pessoas de sua escolha enquanto estiver no estabelecimento ou se dirigindo ao transporte. A legislação também ressalta que cabe à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”, exceto em eventos religiosos.
O Ministério das Mulheres e o Ministério do Turismo têm mantido reuniões com representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que expressaram apoio à iniciativa.
“Ao longo do carnaval, muitas mulheres são vítimas de abusos e violências. Com essa campanha, queremos tornar o carnaval e outras festas nacionais mais seguras para mulheres e meninas”, destacou a ministra Cida Gonçalves, ressaltando que 45% das mulheres no Brasil já enfrentaram toques não consentidos em locais públicos. O ministro do Turismo acrescentou que, embora o Brasil seja reconhecido por sua hospitalidade, é imperativo evitar que essa característica seja interpretada como liberdade ou disponibilidade indevida por alguns turistas.
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