A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta terça-feira (8), o pedido da Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, para lançar mais 7.500 satélites em órbita sobre o território brasileiro. Com essa decisão, a constelação de satélites da Starlink no país mais do que dobrará, passando dos atuais 4.408 para 11.908 unidades. A autorização também inclui a expansão das faixas de frequências utilizadas pela empresa, mantendo o prazo de vigência original até 2027.
Detalhes da Aprovação
A decisão foi tomada de forma unânime pelo conselho diretor da Anatel, por meio de votação em circuito deliberativo. Inicialmente, o relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, havia solicitado um adiamento de até 120 dias para análise mais aprofundada. No entanto, optou por apresentar seu voto em deliberação virtual, resultando na aprovação integral do pleito da Starlink. A alteração da licença implicará um custo de R$ 102 mil para a empresa, com validade até 2027.
Preocupações e Medidas Regulatórias
Apesar da aprovação, outras empresas de internet por satélite manifestaram preocupações à Anatel sobre possíveis riscos de congestionamento na órbita terrestre e interferências devido ao aumento expressivo no número de satélites e ao uso de novas frequências. Em resposta, a Anatel emitiu um “alerta regulatório”, indicando a necessidade de atualizar o marco normativo vigente para abordar questões como sustentabilidade espacial, concorrência no mercado e soberania digital. O Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações e o Comitê de Espectro e Órbita da agência foram incumbidos de promover discussões técnicas e estudos aprofundados sobre o tema.
Impacto no Mercado de Internet via Satélite
A ampliação da constelação de satélites da Starlink reforça a posição da empresa no segmento de internet de alta velocidade via satélite. Atualmente, a Starlink possui 224,7 mil clientes ativos no Brasil, representando 0,5% das conexões de internet no país. A expansão visa melhorar a cobertura e a qualidade dos serviços oferecidos, especialmente em áreas remotas e de difícil acesso.
A aprovação da Anatel para a expansão da rede de satélites da Starlink no Brasil representa um avanço significativo no setor de telecomunicações, potencializando a oferta de internet de alta velocidade em regiões carentes de infraestrutura terrestre. Contudo, a medida também levanta desafios regulatórios e técnicos que exigem atenção para garantir a sustentabilidade e a segurança das operações espaciais.
