Produtos apresentavam origem desconhecida e ausência de registro sanitário; embaladora responsável teve CNPJ encerrado
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta semana, a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de quatro marcas de azeite de oliva no Brasil. As medidas foram tomadas após investigações apontarem irregularidades graves nos produtos, incluindo origem desconhecida, ausência de registro sanitário e problemas na rotulagem.
Na terça-feira, 20 de maio de 2025, a Anvisa publicou resolução no Diário Oficial da União proibindo as marcas Alonso e Quintas D’Oliveira. Dois dias depois, em 22 de maio, novas resoluções vetaram as marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara. Todas as medidas foram motivadas por denúncias do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que identificou a origem desconhecida dos produtos e a ausência de licenças sanitárias.
As quatro marcas têm como embaladora a empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, cujo CNPJ foi encerrado junto à Receita Federal em 8 de novembro de 2023. Além disso, os produtos não possuíam registro na Anvisa ou no Ministério da Saúde e apresentavam irregularidades na rotulagem, como a omissão de informações obrigatórias.
A Anvisa alerta que a comercialização desses produtos representa infração sanitária grave, sujeita a penalidades. Estabelecimentos que continuarem vendendo as marcas proibidas poderão ser responsabilizados.
O órgão recomenda que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações nos rótulos dos azeites e adquiram produtos de marcas reconhecidas e com registro nos órgãos competentes. Em caso de suspeita, é possível consultar a regularidade dos produtos no portal da Anvisa.
