Medida busca restringir acesso a medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e obesidade, diante de aumento no uso sem prescrição médica
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está avaliando a implementação de medidas mais rigorosas para a comercialização de medicamentos à base de semaglutida e tirzepatida, como Ozempic e Mounjaro. A proposta inclui a exigência de retenção de receita médica nas farmácias, similar ao controle aplicado a antibióticos, com o objetivo de conter o uso indiscriminado desses medicamentos, que têm sido amplamente utilizados para perda de peso sem orientação médica adequada.
Atualmente, esses medicamentos são classificados como de tarja vermelha, exigindo prescrição médica, mas não a retenção da receita. A nova medida proposta pela Anvisa visa aumentar o controle sobre a venda desses medicamentos, diante do crescente uso para fins estéticos e sem acompanhamento profissional, o que tem gerado preocupações entre especialistas da área de saúde.
Entidades médicas, como a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), manifestaram apoio à proposta da Anvisa, destacando a importância de medidas que garantam o uso racional e seguro desses medicamentos.
O uso inadequado de Ozempic e Mounjaro tem levado a uma série de problemas, incluindo a escassez desses medicamentos para pacientes que realmente necessitam deles para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Além disso, há relatos de efeitos adversos graves associados ao uso sem orientação médica, como complicações durante procedimentos anestésicos devido ao atraso no esvaziamento gástrico causado por esses medicamentos.
A Anvisa também tem enfrentado desafios relacionados à falsificação desses medicamentos. Em 2024, a Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu alertas sobre a circulação de versões falsificadas de Ozempic no Brasil, contendo ingredientes não declarados e apresentando riscos significativos à saúde dos consumidores. A Anvisa identificou lotes falsificados de Mounjaro no país, contendo impurezas e, em alguns casos, apenas álcool, representando um risco grave à saúde pública.
Diante desse cenário, a Anvisa está considerando a retenção de receita como uma medida para coibir a automedicação e o uso indevido desses medicamentos. A proposta prevê que a receita médica tenha validade de 90 dias, permitindo um número adequado de compras e facilitando o acompanhamento médico contínuo.
A medida também visa combater o mercado ilegal desses medicamentos, que tem se expandido devido à alta demanda e à escassez no mercado formal. A Anvisa tem intensificado a fiscalização e a apreensão de medicamentos falsificados, em colaboração com outras autoridades de saúde e segurança.
A proposta da Anvisa está em fase de avaliação e deve ser discutida pela diretoria colegiada da agência nos próximos meses. A decisão final levará em consideração as contribuições de especialistas, entidades médicas e da sociedade civil, visando garantir o acesso seguro e responsável a esses medicamentos essenciais para o tratamento de condições crônicas como diabetes e obesidade.
