Endurecimento das Regras de Imigração e Demora na Emissão de Vistos Contribuem para Crescimento de 721% nas Recusas de Entrada
O número de cidadãos brasileiros impedidos de ingressar em Portugal registrou um aumento significativo em 2024. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, 1.470 brasileiros tiveram sua entrada recusada, representando 85% do total de 1.728 estrangeiros barrados no país. Esse número reflete um crescimento de 721% em relação aos 179 brasileiros que enfrentaram a mesma situação em 2023.
Principais Motivos para as Recusas
As razões predominantes para a negativa de entrada incluem a falta de justificativa adequada para a permanência em território português, apresentação de vistos inadequados ou vencidos e ausência de documentos de viagem válidos. Esses fatores têm sido determinantes para o aumento das recusas nas fronteiras.
Mudanças nas Políticas de Imigração
Em junho de 2024, o governo português implementou medidas mais rígidas nas políticas de imigração, incluindo o encerramento do processo de regularização conhecido como “manifestação de interesse”. Essa alteração eliminou a possibilidade de regularização para aqueles que entravam no país como turistas e posteriormente buscavam legalizar sua situação.
Impacto nas Comunidades da CPLP
Embora tenha sido aprovada uma autorização de residência específica para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que permitiria a permanência de brasileiros que chegam como turistas, sua implementação foi adiada devido a crises políticas em Portugal, incluindo a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro e a convocação de eleições antecipadas para 18 de maio de 2025. Essa indefinição tem gerado incertezas entre os imigrantes brasileiros que buscam regularizar sua situação no país. O GLOBO+2Correio Bahia+2O GLOBO+2
Desafios na Emissão de Vistos
A obtenção de vistos prévios tornou-se obrigatória para a entrada legal em Portugal, com processos que podem se estender por mais de 100 dias nos consulados portugueses no Brasil. Essa demora tem impactado negativamente aqueles que planejam estudar ou trabalhar em Portugal, levando a um aumento nos casos de impedimento de entrada.
Medidas para Atenuar a Escassez de Mão de Obra
Para enfrentar a escassez de mão de obra e atender às demandas do setor empresarial, o governo português lançou uma “via rápida” para a emissão de vistos de trabalho, reduzindo o prazo de processamento para até 20 dias. Essa iniciativa visa facilitar a entrada de trabalhadores estrangeiros qualificados e suprir as necessidades do mercado local.
Perspectivas Futuras
A comunidade brasileira em Portugal permanece atenta às mudanças nas políticas de imigração e às possíveis implicações para sua permanência no país. A expectativa é que, após as eleições de maio, o governo português possa retomar e implementar medidas que facilitem a regularização e a integração dos imigrantes, especialmente aqueles provenientes de nações parceiras como o Brasil.
