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Austrália Planeja Restringir Acesso de Menores de 16 Anos às Redes Sociais para Proteção Online

LIONEL BONAVENTURE/Getty Images
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A Austrália adotará uma nova legislação que visa restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, com o objetivo de proteger as crianças e adolescentes dos efeitos negativos desses ambientes digitais. O primeiro-ministro, Anthony Albanese, afirmou que algoritmos dessas plataformas exibem conteúdos perturbadores, afetando capacidades jovens vulneráveis. A proposta conta com apoio bipartidário e será submetida ao Parlamento no final de novembro. Caso aprovado, empresas como Facebook, Instagram e TikTok terão um ano para se ajustar. Algumas abordagens, como para o YouTube, serão permitidas para fins educacionais.

Albanese declarou: “As redes sociais estão realmente prejudicando as crianças, e eu vou acabar com isso”. As plataformas que não cumprirem a lei poderão ser multadas, mas a responsabilidade não será atribuída aos pais ou aos próprios jovens.