Programa de R$ 40 milhões aposta na diversidade cultural do Nordeste e amplia acesso à Lei Rouanet
A Bahia se destacou no Programa Rouanet Nordeste ao registrar 632 propostas culturais das 2.882 inscritas, liderando entre os sete estados da região — seguida por Pernambuco (550) e Ceará (402). Essa iniciativa, lançada em agosto de 2025, tem como objetivo democratizar o acesso à Lei Rouanet, especialmente para estados e municípios que historicamente recebem menos investimentos culturais.
Com um aporte total de R$ 40 milhões, o programa é viabilizado por uma parceria entre o Ministério da Cultura e sete estatais — incluindo Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Petrobras, Transpetro, Emgea e o Serpro, que participa pela primeira vez em uma ação de fomento cultural.
Projetos inscritos por área cultural
As áreas mais representadas entre as propostas são:
- Artes cênicas: 701 propostas (24,3%)
- Música: 674 (23,4%)
- Audiovisual: 553 (19,2%)
As outras áreas — patrimônio cultural (325), artes visuais (324) e humanidades (305) — somam mais de 33% das inscrições.
Quase 66% dos projetos pedem patrocínio de até R$ 200 mil, com 22,5% buscando R$ 200 mil a R$ 500 mil, e cerca de 12% solicitando de R$ 500 mil a R$ 1 milhão.
Oficinas e capacitação
Para tornar o processo mais acessível, o MinC, em parceria com o Sesi, promoveu oficinas de capacitação tanto presenciais quanto virtuais em diversos estados — incluindo Salvador, Fortaleza e Recife. A intenção é orientar produtores culturais sobre elaboração de projetos, inscrição via SALIC, execução e prestação de contas.
Por que a Bahia lidera o ranking
A liderança baiana reflete não apenas o número de inscrições, mas também a mobilização de coletivos, artistas independentes e grupos comunitários empenhados em capturar recursos descentralizados. Conforme declarações da ministra Margareth Menezes, essa iniciativa é fundamental para garantir direitos culturais mais igualitários e fomentar o potencial criativo do Nordeste. De acordo com o secretário Henilton Menezes, o programa ajuda a corrigir desigualdades históricas na distribuição dos recursos da Lei Rouanet.
Impactos e futuro
Além do caráter simbólico, o programa estimula a economia criativa local, gera emprego e renda, e permite que projetos de base territorial alcancem visibilidade nacional. Estão previstos pelo menos 103 projetos beneficiados, distribuídos em três faixas de valor, com foco em diversidade cultural e inclusão social.
Essa ação representa um avanço significativo para a descentralização do investimento cultural e pode inspirar outras regiões a seguirem modelo similar.
