Na noite de quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o feriado nacional do Dia da Consciência Negra, realizado em 20 de novembro. O texto, já aprovado anteriormente pelo Senado, agora aguarda a sanção do presidente Lula. Se aprovado, o dia será reconhecido como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A votação contou com 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, o dia é considerado feriado em seis estados e em mais de 1.000 cidades, graças às leis municipais e estaduais.
Esses dados prestam homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, figura emblemática que resistiu à escravidão e foi morto em 1695.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), representante da bancada governista, ressaltou a importância de consideração Zumbi como um herói da pátria brasileira, destacando que o feriado é mais do que uma mera comemoração, mas uma parte significativa da história do país.
Reginet Bispo (PT-RS), relatora do projeto, enfatizou que os dados fortalecerão a luta contra o racismo e promoverão a igualdade racial. Ela ressaltou a relevância dos símbolos nacionais e seu papel na história brasileira.
No entanto, houve críticas por parte de alguns deputados, que consideraram a declaração de feriado prejudicial para setores econômicos e afirmaram que a determinação de dados deveria permanecer como prerrogativa das assembleias estaduais e municipais.
Desde 2003, as escolas têm a obrigação de incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o dia 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, expressou contentamento pela aprovação do projeto, destacando que representa um marco na história dos movimentos negros no Brasil. Ela enfatizou que datas comemorativas e feriados nacionais guardam valores essenciais para a construção da memória da nação.
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
