Após o encerramento do Carnaval de Salvador 2025, as empresas responsáveis por camarotes, praticáveis, arquibancadas e postos operacionais instalados em espaços públicos têm até o dia 14 de março para concluir a desmontagem dessas estruturas. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) continuará atuando para garantir a segurança da população e manter o ordenamento da cidade.
Desde o início da montagem das estruturas, a Sedur realizou vistorias para garantir o cumprimento das responsabilidades legais para o licenciamento operacional. A diretora de fiscalização da Sedur, Eloá Mota, destaca que as ações realizadas durante todo o processo de montagem e desmontagem visam garantir a segurança e o bem-estar de todos que curtem o Carnaval. “O nosso trabalho é realizado constantemente para garantir que as normas sejam atendidas e só seja finalizado quando toda a estrutura for retirada, os espaços públicos reparados e a rotina da cidade restabelecida”, afirma.
De acordo com o Decreto 20.505/2009, após a desmontagem, é concedido um prazo adicional de dez dias para a recuperação de áreas públicas que tenham sido danificadas. Os Agentes da Sedur já notificaram todas as estruturas para obedecerem às normas da legislação. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada.
Durante o período de montagem das estruturas para o Carnaval, a Sedur intensificou as visitas nos circuitos Dodô (Barra/Ondina) e Osmar (Campo Grande/Castro Alves). O objetivo foi verificar o cumprimento das responsabilidades legais para o licenciamento operacional, garantindo a segurança e bem-estar de todos os foliões.
