A montadora italiana obteve uma decisão judicial favorável contra José Vitor Estevam de Siqueira, que havia fabricado e comercializado réplicas de um modelo Ferrari.
Em uma decisão importante que reforça a proteção dos direitos de propriedade intelectual, a montadora italiana Ferrari obteve sucesso em um processo movido contra José Vitor Estevam de Siqueira, um homem de Cachoeira Paulista, cidade localizada no interior de São Paulo. O caso remonta a 2019, quando o réu decidiu criar e vender réplicas de um dos modelos icônicos da Ferrari, violando as normas de propriedade intelectual da marca.
A empresa italiana não aceitou a criação e comercialização das réplicas e recorreu ao sistema judicial, buscando não apenas o fim da fabricação e venda dos carros, mas também a remoção das réplicas já em circulação e a aplicação de uma indenização. A decisão judicial foi favorável à Ferrari, determinando que José Vitor interrompesse imediatamente a produção e comercialização das réplicas. Além disso, a justiça determinou a retirada de todas as publicações relacionadas aos produtos infratores em sites, redes sociais e outros canais de comunicação do acusado, com um prazo de 48 horas para a exclusão do conteúdo.
Em relação à indenização, o tribunal estabeleceu que o cálculo será realizado posteriormente, mas determinou que José Vitor pagasse 20% dos royalties sobre o valor de cada produto vendido nos últimos cinco anos, um valor substancial que reflete a gravidade da infração cometida.
José Vitor, por sua vez, tentou processar a Ferrari por danos morais, mas a justiça não acolheu seu pedido. Sua defesa, que foi consultada por fontes de notícias como a CNN, se absteve de comentar o caso publicamente.
Este processo ressalta a importância da proteção dos direitos de propriedade intelectual no mercado automobilístico e serve como um alerta para outros que consideram imitar ou criar produtos baseados em marcas registradas, especialmente quando se trata de marcas renomadas como a Ferrari.
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