Nova funcionalidade do programa Celular Seguro visa dificultar a revenda de aparelhos furtados e incentivar a devolução voluntária.
O governo federal anunciou uma nova medida para combater o roubo e furto de celulares no país. A partir desta semana, dispositivos móveis que tiverem novas linhas ativadas e forem identificados como roubados ou furtados receberão notificações via WhatsApp ou SMS solicitando a devolução voluntária do aparelho em uma delegacia de Polícia Civil próxima.
Essa iniciativa integra a nova fase do programa Celular Seguro, lançado em dezembro de 2023, que já conta com mais de 2,6 milhões de usuários cadastrados e emitiu aproximadamente 121 mil alertas de bloqueio desde sua criação.
Funcionamento da Nova Medida
Quando um celular registrado como roubado ou furtado tiver um novo chip ativado, o sistema enviará automaticamente uma mensagem ao dispositivo. O conteúdo da notificação orientará o portador a devolver o aparelho na delegacia mais próxima e prestar esclarecimentos. O tom da mensagem será civilizado e sem ameaças de persecução penal, visando alcançar também aqueles que possam ter adquirido o dispositivo sem conhecimento de sua procedência ilícita.
Inspiração em Iniciativas Estaduais
A implementação dessa funcionalidade foi inspirada em programas estaduais bem-sucedidos. No Piauí, por exemplo, o aplicativo Cellguard bloqueia celulares roubados e facilita sua recuperação, resultando na devolução de 1.081 aparelhos no primeiro trimestre de 2024. Já no Amazonas, o programa RecuperaFone intimou mais de 1.700 pessoas para prestar esclarecimentos sobre a posse de celulares roubados.
Objetivos e Expectativas
A principal meta dessa nova funcionalidade é desestimular o mercado de celulares roubados, dificultando sua revenda e incentivando a devolução voluntária dos dispositivos. O governo espera que essa medida contribua significativamente para a redução dos índices de roubo e furto de celulares no país, promovendo maior segurança para os cidadãos.
Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de projeto de lei para aumentar a pena do crime de receptação, caracterizado por receber, transportar, conduzir ou ocultar produtos roubados. Atualmente, a pena varia de 3 a 8 anos de reclusão, e a proposta sugere aumentar a punição mínima para 4 anos e 6 meses e a máxima para 12 anos.
Com essas ações, o governo federal reforça seu compromisso em utilizar a tecnologia como aliada no combate à criminalidade, visando proporcionar maior segurança e tranquilidade à população.
