Medida busca conter a inflação e aliviar o custo dos alimentos para os brasileiros
Em uma iniciativa para combater a alta dos preços dos alimentos e conter a inflação, o governo federal anunciou a isenção do imposto de importação sobre diversos produtos essenciais da cesta básica. A decisão foi divulgada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma reunião com empresários do setor supermercadista. A medida visa reduzir os preços ao consumidor final, garantindo maior acesso da população a itens fundamentais da alimentação diária.
Produtos com alíquota zerada
Os produtos que terão a tarifa de importação zerada incluem:
- Carnes: anteriormente taxadas em 10,8%
- Café: 9%
- Milho: 7,2%
- Óleo de glicerol: 9%
- Azeite de oliva: 9%
- Açúcar: anteriormente com imposto de 16%
- Trigo: 9%
- Leite em pó: 28%
- Queijo: 28%
Nos últimos meses, esses produtos registraram aumentos expressivos nos preços, impactando diretamente o orçamento das famílias brasileiras. Para exemplificar, em 2024, o café teve uma alta acumulada de 39,4%, o óleo de soja subiu 29%, e as carnes sofreram um reajuste de 20%.
Impacto esperado e ações complementares
O governo estima que a isenção desses impostos terá um impacto mínimo na arrecadação federal, mas espera que a redução dos custos na importação leve a uma queda significativa nos preços ao consumidor. Além da isenção fiscal, outras ações estão sendo implementadas para garantir a estabilidade do mercado e ampliar a oferta de alimentos:
- Reforço nos estoques reguladores: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está recebendo investimentos para recompor os estoques de produtos essenciais. Com estoques reguladores fortalecidos, o governo pode intervir em momentos de alta demanda para garantir a oferta de alimentos e evitar oscilações excessivas nos preços.
- Incentivo à produção nacional: O Plano Safra será direcionado para estimular a produção interna de alimentos da cesta básica. O objetivo é fortalecer os pequenos e médios produtores, garantindo que o mercado interno esteja abastecido sem depender exclusivamente das importações.
- Recomendações aos estados: O governo federal sugeriu que os estados também adotem medidas para reduzir o impacto da inflação sobre os alimentos. Entre as sugestões, está a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os mesmos produtos incluídos na isenção do imposto de importação. Essa ação ampliaria o alcance da medida e reduziria ainda mais os preços para o consumidor final.
Reflexos na economia e no consumo
Especialistas avaliam que a isenção do imposto de importação pode trazer alívio momentâneo para os preços, especialmente em um contexto de alta da inflação. No entanto, a efetividade da medida dependerá de fatores como a resposta dos comerciantes, a demanda do consumidor e a estabilidade da oferta global dos produtos afetados.
A decisão do governo reforça a preocupação com o poder de compra dos brasileiros, principalmente em um período de dificuldades econômicas. Se bem-sucedida, a medida poderá reduzir a pressão inflacionária e melhorar a qualidade de vida das famílias que enfrentam dificuldades para manter a alimentação básica acessível.
A população agora aguarda a implementação efetiva da medida e os efeitos práticos nos supermercados e mercados de todo o país.
