Sistema digital permitirá contestar transferências suspeitas diretamente pelo app; processo de devolução pode ocorrer em até 11 dias
O Pix ganha uma ferramenta essencial para o usuário: a partir de 1º de outubro de 2025, o chamado “botão de contestação” passa a funcionar para casos de fraude, golpe ou coerção. Essa novidade promete tornar mais ágil o processo de devolução de valores em situações nos quais a vítima foi lesada.
Esse recurso, oficialmente batizado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), permite que a contestação seja feita completamente dentro do aplicativo do banco ou instituição financeira com a qual o usuário está vinculado — sem precisar ligar para central de atendimento ou ir pessoalmente à agência.
Como o botão funciona
Quando o usuário identificar uma transação suspeita (por exemplo, que foi fruto de golpe ou coerção), ele poderá acionar o botão de contestação para que o caso seja analisado pelo sistema. Nesse momento:
- A informação é enviada ao banco que recebeu o Pix — aquele considerado “remetente da fração recebida” — para que se faça o bloqueio dos recursos, caso ainda existam. Importante: esse bloqueio pode ser total ou parcial.
- Os bancos envolvidos (o da vítima e o do suposto golpista) têm até 7 dias para examinar o pedido de contestação. Se ambos concordarem que há fraude, o valor será devolvido.
- A devolução, uma vez aprovada, deve ocorrer em até 11 dias após a contestação.
É importante destacar: o botão de contestação não se aplica a casos de erros no envio (por exemplo, digitar a chave errada), arrependimento, ou conflitos comerciais entre as partes. Também não se aplica quando terceiros de boa-fé estiverem envolvidos.
Outra mudança que está prevista é que, a partir de 23 de novembro de 2025, será facultativa a possibilidade de devolver o valor da fraude mesmo por meio de outra conta que não seja aquela usada originalmente — o que passa a ser obrigatório a partir de fevereiro de 2026. Esse reforço busca dificultar a ação de golpistas que transferem rapidamente os recursos para contas em nome de laranjas ou movimentam o dinheiro em cadeia.
Por que essa novidade é relevante
Até agora, em situações de golpe via Pix, a devolução só podia ocorrer da conta que recebeu o valor fraudulento. Isso dava vantagem ao golpista: ele geralmente retirava o dinheiro quase imediatamente, inviabilizando qualquer reembolso.
Com o botão de contestação, o processo ganha celeridade e permite que os bancos bloqueiem os valores mais rapidamente, aumentando as chances de recuperação. Também entra em cena a possibilidade de rastrear “caminhos” que os valores seguiram, identificando contas ultimatamente usadas na fraude.
O Banco Central espera que essa mudança desestimule golpes com Pix e aumente a responsabilização das contas usadas em fraudes, dificultando a reutilização dessas contas.
Dicas ao usar (ou não usar) o botão de contestação
- Ao notar uma transação estranha, reporte rapidamente por meio do app do seu banco ou instituição no Pix.
- Guarde todos os comprovantes e registros da transação: data, hora, nome do beneficiário, valor e qualquer comunicação.
- Se for erro de digitação ou outro tipo de mal-entendido (não fraude), o botão de contestação não serve — nesses casos, entre em contato com o banco ou diretamente com quem recebeu.
- Mesmo com o botão, não demore para contestar — quanto mais rápido for o bloqueio, maiores as chances de recuperação.
- Fique atento às mensagens suspeitas e evite repassar dados pessoais ou senhas por telefone ou mensagem: esses golpes muitas vezes antecedem operações indevidas pelo Pix.
Com essa funcionalidade, o Pix se moderniza para dar mais controle ao usuário e agir com maior rapidez diante de golpes. Claro, não é uma garantia absoluta de recuperação, mas é um passo importante para fortalecer a segurança dos pagamentos instantâneos no Brasil.
