Ex-presidente e oito aliados enfrentam acusações por tentativa de golpe e organização criminosa; veredito está previsto até 12 de setembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na terça-feira, 2 de setembro de 2025, ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que o acusa de liderar uma tentativa de golpe para reverter o resultado das eleições de 2022. Ao todo, serão oito sessões distribuídas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários pela manhã e tarde conforme cronograma detalhado.
O processo, considerado emblemático por representar riscos e repercussões ao Estado Democrático de Direito, pode resultar na condenação de um ex-presidente e vários generais — algo sem precedentes desde a redemocratização do Brasil. O STF implementou reforço de segurança com varreduras, drones e restrição de público nos prédios da Corte, atendendo aos cerca de 3.357 inscritos que pleitearam acesso presencial ao julgamento (serão selecionados apenas 1.200).
A sessão inaugural será conduzida pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, às 9h. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, lerá o relatório que resume toda a investigação e as alegações finais. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação — ele terá até duas horas para sua sustentação. Em seguida, cada advogado de defesa terá até uma hora para se manifestar, seguindo uma ordem definida, com o delator Mauro Cid falando primeiro.
Os acusados respondem pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. O ex-diretor da ABIN Alexandre Ramagem, hoje deputado federal, responde somente a três desses crimes, pois teve parte da denúncia suspensa em razão de imunidade parlamentar.
Após as sustentações, cada um dos cinco ministros da Turma votará, começando por Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação depende de maioria simples, ou seja, três votos entre os cinco integrantes. Caso algum ministro solicite vista (mais tempo para analisar), o julgamento poderá ser suspenso por até 90 dias, com devolução ao plenário após esse prazo.
O veredito final e o potencial início de penas — que podem chegar a mais de 30 anos de prisão, segundo especialistas — devem ser definidos até 12 de setembro, prazo máximo dado à equipe da PGR e ao STF para concluir votos e definir sentenças. Caso haja condenação, a execução da pena não será automática: o réu poderá apelar, e se ainda assim condenado, poderá cumprir pena em alas especiais ou instalações das Forças Armadas, por ter alto posto militar. Bolsonaro, por exemplo, está em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica desde agosto de 2025, e proibido de usar redes sociais; em caso de condenação, poderá ser enviado a regime especial conforme seu status militar.
Este julgamento, além de impactar o destino político de Bolsonaro e seus aliados, vem acompanhado de intensa atenção internacional — até o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, chegou a comentar tarifas de importação sobre o Brasil vinculando o caso às implicações políticas do processo.
