Presidente formaliza isenção fiscal para prêmios em dinheiro dos atletas olímpicos e paralímpicos brasileiros, aliviando a carga tributária sobre conquistas esportivas
Em uma medida que impacta diretamente a vida dos atletas brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na manhã desta quinta-feira (8), uma medida provisória que isenta os medalhistas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024 do pagamento de Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro que venham a receber em razão de suas conquistas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente, beneficiando os atletas que alcançarem o pódio na atual edição dos jogos.
Até então, medalhas, troféus, insígnias e outros objetos de valor simbólico recebidos pelos atletas em competições internacionais já eram isentos de tributação federal. No entanto, os prêmios em dinheiro seguiam sujeitos à incidência do Imposto de Renda, integrando a base de cálculo na declaração anual. Com a nova medida, os valores monetários concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Paralímpico Nacional (CPB) como reconhecimento pelo desempenho nos jogos deste ano serão desonerados.
É importante destacar que a isenção se aplica exclusivamente aos prêmios oferecidos pelos comitês mencionados, deixando de fora as recompensas financeiras provenientes de outras fontes, como confederações e federações das modalidades esportivas, patrocinadores ou clubes dos atletas. Esses valores continuarão sujeitos à tributação regular, que pode alcançar até 27,5%, conforme a legislação vigente.
A medida visa, entre outros objetivos, valorizar o esforço e a dedicação dos atletas brasileiros, que enfrentam inúmeras dificuldades para atingir o mais alto nível de desempenho esportivo. A isenção fiscal é vista como um incentivo adicional para que continuem a buscar excelência em suas respectivas modalidades.
Jogos Olímpicos de Paris 2024: Uma Edição Histórica
Os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que tiveram início em 24 de julho, têm se mostrado um evento de grandes emoções e conquistas para os atletas brasileiros. A competição se estenderá até o dia 11 de agosto, com um total de 329 provas distribuídas por 35 locais diferentes em toda a França. As disputas abrangem uma ampla gama de modalidades, proporcionando aos espectadores uma experiência rica e diversificada em termos de habilidade atlética e espírito esportivo.
A primeira distribuição de medalhas ocorreu no dia 27 de julho, e desde então, os atletas brasileiros têm se destacado em várias frentes. Até a manhã desta quinta-feira (8), o Brasil já acumulava 14 medalhas, das quais duas são de ouro, cinco de prata e sete de bronze, posicionando o país na 18ª colocação no quadro geral de medalhas. Esse resultado reflete o comprometimento e a garra dos competidores, que continuam a lutar por posições ainda mais elevadas no ranking mundial.
Com a recente medida provisória, os atletas brasileiros têm mais um motivo para se empenharem ao máximo durante o restante da competição, sabendo que seus esforços serão devidamente reconhecidos, tanto em termos de prestígio quanto financeiramente. A isenção do Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro é um passo importante para a valorização do esporte no Brasil e para o reconhecimento das conquistas daqueles que dedicam suas vidas a representar o país nas arenas internacionais.
A expectativa é de que, até o fim dos jogos, o Brasil continue a somar conquistas, impulsionado pela nova legislação que, ao aliviar a carga tributária sobre os prêmios, permite que os atletas desfrutem integralmente dos frutos de seu trabalho árduo e dedicação.
