Presidente destaca necessidade de respeito à vítima e rigor ao estuprador durante visita à Itália
Em visita à cidade de Puglia, na Itália, neste sábado (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou-se sobre o polêmico projeto de lei que iguala a pena do aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. A proposta teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados na última semana, permitindo sua votação direta no plenário sem a necessidade de passar por comissões temáticas.
Lula, que está na Europa para participar da cúpula do G7, reiterou sua posição pessoal contrária ao aborto, mas destacou que a questão é de saúde pública. O presidente, que ainda não havia se pronunciado publicamente sobre o tema, criticou duramente a possibilidade de uma vítima de estupro receber uma pena mais severa do que o estuprador.
“É uma insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior que o criminoso que cometeu o estupro. No mínimo, é uma insanidade”, declarou Lula em entrevista a jornalistas. “Quando alguém apresenta uma proposta onde a vítima deve ser punida com mais rigor do que o estuprador, sinceramente, isso não é sério.”
Lula também afirmou que a legislação atual do Brasil já é adequada para tratar do assunto de forma civilizada. “Embora eu não tenha acompanhado o debate de perto, estou certo de que a lei atual já garante que tratemos o estuprador com rigor e a vítima com o devido respeito”, acrescentou.
Urgência do PL 1094/24
Na última quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou em votação rápida a urgência do Projeto de Lei 1094/24. A proposta visa equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, o que impõe uma penalidade alta para a mulher que aborta, mesmo nos casos onde o procedimento é considerado legal no Brasil. Este projeto tem gerado críticas e mobilizações intensas, tanto de ativistas quanto de diversas organizações.
A proposta tem suscitado discussões sobre a adequação das penalidades e os direitos das mulheres, especialmente em casos de violência sexual. O debate sobre o projeto deve continuar, com muitas vozes se posicionando a favor e contra a medida.
Com informações da Agência Câmara.
