Medida visa melhorar a concentração dos alunos e reduzir distrações na sala de aula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), uma lei que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes em escolas públicas e privadas de todo o país. A legislação abrange toda a educação básica – pré-escola, ensino fundamental e médio – e restringe o uso desses dispositivos durante as aulas, recreios e intervalos.
Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, Lula destacou a importância da medida para a educação brasileira. “Essa sanção significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, que querem cuidar das crianças e dos adolescentes”, afirmou o presidente.
A nova lei permite abordagens apenas para fins pedagógicos ou didáticos, desde que acompanhados por professores, ou para estudantes que necessitam de acessibilidade. O objetivo é garantir que os dispositivos móveis sejam utilizados de forma equilibrada e benéfica para o aprendizado dos estudantes, evitando os riscos associados ao uso relacionado.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que as regras começam a valer já para este ano letivo de 2025. Ele apresentou dados que mostram como essa lei pode a melhorar o desempenho dos estudantes nas escolas. “O último Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), de 2022, mostrou um dado interessante. O questionário foi aplicado para estudantes brasileiros e revelou que 80% deles afirmaram que se distraem e têm dificuldade de se concentrar nas aulas de matemática por conta do celular. Então nós temos evidências científicas, de estudos, de pesquisas mostrando a preocupação com o uso desses celulares e desses equipamentos”, destacou.
A lei também determina que as redes de ensino e escolas desenvolvam estratégias para abordar o tema do sofrimento psíquico e da saúde mental dos estudantes. Isso inclui alertar sobre os riscos do uso moderado de aparelhos e do acesso a conteúdos impróprios, além de oferecer treinamentos, capacitação e espaços de escuta e acolhimento para detectar situações de sofrimento psíquico.
A regulamentação da lei será feita por meio de decreto, dentro de 30 dias, conforme informado pelo ministro Camilo Santana. “Queremos que o uso desse equipamento celular só possa ser utilizado para fins pedagógicos nessa disciplina, e sob orientação dos professores e professoras. A gente vai procurar fazer a regulamentação através de cursos e guias, para que a gente possa orientar toda a rede de engajamento , como redes de educação, e também o engajamento das famílias”, finalizou.
À medida que segue uma tendência observada em outros países que já implementaram restrições ao uso de dispositivos móveis em ambientes escolares, melhoraram a concentração dos alunos e reduziram as distrações na sala de aula. Estudos internacionais indicam que a concessão do uso de celulares nas escolas pode contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e para o desenvolvimento de habilidades sociais entre os estudantes.
A implementação da lei exigirá a colaboração de toda a comunidade escolar, incluindo professores, pais e alunos, para garantir que os objetivos propostos sejam realizados e que o ambiente educacional se torne mais propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos alunos.
