Medida visa aumentar a segurança e o conforto das passageiras durante os períodos de maior movimento
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou a Lei nº 9.835/2025, que estabelece a criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô da capital baiana. A iniciativa busca proporcionar maior segurança e conforto às passageiras durante os horários de pico.
Detalhes da Implementação
Conforme a nova legislação, os vagões exclusivos funcionarão de segunda a sexta-feira, nos períodos das 6h às 9h e das 17h às 20h, horários de maior fluxo de passageiros. A concessionária responsável pela operação do metrô, a CCR Metrô Bahia, terá um prazo de 30 dias para adaptar-se à medida.
A quantidade específica de vagões destinados exclusivamente para mulheres será definida pela CCR, levando em consideração o fluxo de passageiros nos horários estabelecidos. Além disso, a lei prevê que, durante eventos especiais na cidade, mesmo que ocorram fora dos horários de pico, a destinação de vagões exclusivos para mulheres deverá ser mantida.
Exceções e Penalidades
Embora a entrada e permanência de homens nos vagões exclusivos sejam proibidas, a lei estabelece algumas exceções:
- Crianças do sexo masculino até 12 anos, desde que acompanhadas por mulheres;
- Homens que estejam acompanhando mulheres com deficiência;
- Homens com deficiência, desde que acompanhados por mulheres;
- Agentes de segurança das concessionárias de transporte sobre trilhos, policiais e guardas municipais, desde que fardados e no exercício da profissão.
O descumprimento das normas pode acarretar multas de até R$ 1.000 para indivíduos e até R$ 10.000 por dia para a concessionária responsável.
Próximos Passos
A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) iniciará tratativas com a CCR para estudar a viabilidade da implementação, definir o planejamento necessário e adotar as medidas adequadas para garantir o cumprimento da norma, sempre priorizando a segurança e a comodidade das usuárias do sistema metroviário.
A implementação de vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador reflete um esforço significativo para melhorar a segurança e o conforto das passageiras durante os horários de maior movimento. A medida segue exemplos de outras cidades brasileiras e internacionais que adotaram iniciativas semelhantes para combater o assédio e promover um ambiente mais seguro no transporte público.
