Decisão ocorre em meio a debates entre o STF e a empresa de Elon Musk
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, desativou sua conta oficial na rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, nesta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025. A ação ocorreu um dia após o magistrado impor uma multa de R$ 8,1 milhões à empresa de Elon Musk por descumprimento de ordem judicial.
A assessoria de Moraes informou que o ministro optou por alterar o perfil, criado em 2017, que já não era utilizado desde janeiro de 2024. Ao buscar uma conta, os usuários se deparam com a mensagem: “Essa conta não existe. Tente buscar outra(a)”.
A multa aplicada à plataforma decorre de um inquérito que investiga o envolvimento do blogueiro Allan dos Santos em atividades criminosas nas redes sociais. Moraes havia determinado o bloqueio da conta de Allan dos Santos e solicitado os dados cadastrais associados ao perfil. Embora a plataforma tenha removido a conta, alegou que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”, deixando de fornecer as informações requisitadas.
Diante do descumprimento, o ministro distribuiu uma multa diária de R$ 100 mil, que acumulou até atingir o montante de R$ 8,1 milhões. Em outubro de 2024, Moraes tentou que a Secretaria Judiciária do STF calculasse e corrigisse o incidente, resultando no valor final.
Este episódio intensificou o confronto entre o Judiciário brasileiro e a empresa de Elon Musk, que já contestou publicamente algumas decisões do STF e introduziu uma postura mais permissiva em relação ao conteúdo veiculado na plataforma.
