Iniciativa comemora o mês da visibilidade trans, promovendo cidadania e inclusão.
Em comemoração ao mês da visibilidade trans, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), em parceria com a Prefeitura de Salvador e outras entidades, promoveu um mutirão de adequação de nome e gênero nos documentos oficiais. A ação ocorreu entre os dias 25 e 27 de janeiro de 2025, no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, localizado no bairro de Nazaré, Salvador.
Cidadania em foco
O mutirão permitiu que pessoas trans e não binárias ajustassem gratuitamente seus documentos, garantindo o direito ao reconhecimento de sua identidade de gênero. O evento, que também ofereceu orientações jurídicas e assistência psicológica, representa um passo importante na luta pela inclusão e pela redução das barreiras burocráticas enfrentadas por essa população.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, destacou a importância da ação. “Esse tipo de iniciativa é essencial para promover a cidadania plena. Garantir que as pessoas possam ser reconhecidas pelo nome e gênero que realmente representam quem é uma questão de dignidade humana”, afirmou.
Procedimentos simplificados e gratuitos
Durante o mutirão, os participantes contaram com atendimento especializado para análise e tramitação dos pedidos de alteração nos documentos, incluindo RG, CPF, título de eleitor e certidão de nascimento. A Defensoria destacou que não houve cobrança de impostos, uma barreira que muitas vezes inviabiliza o acesso a esse direito para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Impacto social e visibilidade
O mês da visibilidade trans é realizado anualmente em janeiro, com o objetivo de dar voz às pautas e desafios enfrentados pela comunidade trans. Salvador, que já é referência em políticas públicas voltadas à inclusão, reafirma seu compromisso com a população LGBTQIA+ ao promover ações como essa.
Além da adequação de documentos, o evento também serviu como espaço de acolhimento e diálogo sobre os direitos da comunidade trans e não binária, abordando temas como discriminação, acesso à saúde e mercado de trabalho.
Próximos passos
A Defensoria Pública informou que planeja realizar novas edições do mutirão em outras cidades da Bahia, ampliando o alcance da ação. Para aqueles que não quiserem participar desta edição, o serviço está disponível de forma contínua nos Núcleos de Direitos Humanos espalhados pelo estado.
