O Ministério da Educação (MEC) distribuiu novas diretrizes para a oferta de aulas on-line em cursos de mestrado e doutorado no Brasil. A Portaria nº 2.275, publicada no início de dezembro, especifica as condições em que atividades remotas podem ser integradas a programas de pós-graduação stricto sensu, redefinindo o limite e o formato dessas aulas. As mudanças entrarão em vigor a partir de 2025, trazendo impactos significativos para instituições de ensino, docentes e estudantes.
O que as novas regras permitem?
De acordo com as novas normas, as aulas teóricas poderão ser realizadas de forma remota, desde que sejam síncronas, ou seja, transmitidas ao vivo. Essa decisão visa proteger a interação entre professores e alunos, característica essencial do ensino stricto sensu. Atividades complementares, como palestras e workshops, poderão ser gravadas, mas não substituem a obrigatoriedade de aulas presenciais em momentos-chave do curso.
O MEC limitou a carga horária total do ensino remoto a 30% do programa, mantendo 70% do curso em formato presencial. A regulamentação também exige que as instituições com programas 100% presenciais ajustem suas práticas de ensino para atender às novas disposições.
O que é proibido?
As instituições impedidas de realizar todas as atividades acadêmicas exclusivamente on-line, como são permitidas em cursos lato sensu (especializações). O objetivo é garantir a qualidade e a vantagem dos cursos de mestrado e doutorado, fomentando a ciência acadêmica no campus.
Impacto no setor educacional
A flexibilização representa um marco para a educação superior no Brasil, especialmente para programas voltados para estudantes que residem em regiões distantes dos grandes centros acadêmicos. No entanto, os especialistas alertam para o desafio de conciliar o aumento da flexibilidade com a manutenção da qualidade pedagógica. As instituições terão que investir em tecnologias e capacitação docente para atender às novas exigências, sem comprometer o padrão acadêmico.
