Em resposta a pressões sociais, projeto visa modificar a jornada de trabalho e melhorar a saúde mental dos trabalhadores brasileiros
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) propôs uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala de trabalho conhecida como “6×1” no Brasil, que exige que trabalhadores cumpram seis dias consecutivos de trabalho antes de um dia de descanso. Essa rotina é comum em setores como comércio, restaurantes e telemarketing, e permite até 44 horas semanais, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado por Rick Azevedo, é um dos principais apoiadores da iniciativa. Este movimento popularizou-se nas redes sociais, onde Azevedo denunciou as longas jornadas e o impacto negativo na saúde mental dos trabalhadores. Uma petição online lançada pelo movimento já conta com apoio significativo, evidenciando o interesse da sociedade por mudanças na legislação laboral.
De acordo com Hilton, o objetivo da PEC é não apenas reduzir a carga horária semanal, mas também promover um debate público sobre o tema, dando voz a trabalhadores e representantes de sindicatos. O projeto inclui ainda propostas de políticas públicas que garantam proteção ao trabalhador e prevê sanções a empresas que descumpram os direitos trabalhistas.
A proposta responde a uma questão cada vez mais urgente: a saúde mental no ambiente de trabalho. Segundo a International Stress Management Association (Isma-BR), o Brasil é o segundo país com maior índice de burnout no mundo, com cerca de 30% dos trabalhadores sofrendo com essa síndrome. Estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que jornadas exaustivas elevam o risco de doenças físicas e mentais, e até mesmo de morte.
Setores como varejo, saúde e serviços essenciais, onde a demanda é constante, poderão enfrentar desafios para adaptar-se a uma nova jornada, com possíveis aumentos de custo operacional e necessidade de novas contratações. No entanto, para Hilton e seus apoiadores, os benefícios à saúde dos trabalhadores e à produtividade a longo prazo justificam essa reestruturação.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, manifestou apoio ao debate e reforçou que o Congresso terá a palavra final sobre qualquer mudança na regulamentação da jornada. A proposta será discutida nas comissões parlamentares, com possibilidade de ajustes e adaptações baseadas nas contribuições de diferentes setores da sociedade.
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