Objetivo é destacar a importância da Amazônia nas discussões ambientais globais
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou o Projeto de Lei 358/25, que propõe a transferência simbólica da capital do Brasil de Brasília para Belém, capital do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento está agendado para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.
A iniciativa visa reforçar o compromisso do país com as questões ambientais e destacar a relevância da Amazônia nas discussões globais sobre mudanças climáticas. Caso a proposta seja aprovada, os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — transfeririam temporariamente suas atividades para Belém durante o período da conferência. Isso incluiria a mudança provisória das sedes do governo federal, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) para a cidade paraense.
A deputada Duda Salabert enfatiza que a medida busca aproximar os órgãos governamentais de discussão ambiental, evidenciando a atenção do Brasil aos desafios climáticos que afetam grande parte de sua população. A proposta também conta com o apoio do governador do Pará, Helder Barbalho, que destaca a importância do evento para a região e garante que as obras permitidas para sediar a COP30 estejam em andamento.
A Câmara dos Deputados já iniciou a análise do projeto, que tramita em regime de urgência. Após aprovação nas comissões pertinentes, a proposta será submetida ao plenário para deliberação final. Se sancionada, a transferência de capital federal para Belém representará um marco histórico, evidenciando o papel central da Amazônia nas políticas ambientais do país.
