Horário eleitoral gratuito vai até 3 de outubro e garante espaço para divulgação de propostas dos candidatos
A partir desta sexta-feira (30), começa a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, referente ao primeiro turno das eleições municipais de 2024. Os programas irão ao ar até o dia 3 de outubro, com o objetivo de permitir que candidatos a prefeito e vereador apresentem suas propostas de campanha aos eleitores de todo o país.
O horário eleitoral gratuito é uma ferramenta essencial para a divulgação de informações sobre os candidatos e suas propostas, proporcionando aos eleitores a oportunidade de conhecer melhor quem disputa as eleições. Para o primeiro turno, que acontecerá no dia 6 de outubro, serão transmitidos programas específicos para os cargos de prefeito e vereador.
Em municípios onde houver segundo turno para o cargo de prefeito, a propaganda eleitoral será retomada entre os dias 11 e 25 de outubro, sendo que a votação está marcada para o dia 27 do mesmo mês.
Na última quinta-feira (29), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou a importância da propaganda eleitoral para a democracia. “Gostaria de lembrar que, por meio do horário eleitoral gratuito, se dá ciência, cada vez se informando mais, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas e dos candidatos”, declarou a ministra. “Será mais um espaço de exercício democrático de informação, que é livre, ressalvas feitas exclusivamente àquelas que não podem ser dadas. A propaganda eleitoral e o horário eleitoral gratuito são próprios do processo”, completou Cármen Lúcia, reforçando o papel informativo e educativo da propaganda eleitoral.
Dias e horários da propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral gratuita será transmitida em blocos de 10 minutos, de segunda a sábado, exclusivamente para os cargos de prefeito. No rádio, os programas serão exibidos das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os horários reservados são das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Para os candidatos a vereador, a propaganda será feita por meio de inserções durante a programação normal dos veículos de comunicação. Essas inserções, que acontecem ao longo dos intervalos comerciais, somam um total de 70 minutos diários, sendo distribuídos de forma proporcional entre os candidatos: 40% do tempo para os vereadores e 60% para os prefeitos. As inserções serão veiculadas entre 5h da manhã e meia-noite.
Outros tipos de propaganda eleitoral
A campanha eleitoral para as eleições de 2024 teve início no dia 16 de agosto, quando foi liberada a realização de propaganda nas ruas, na internet e nas redes sociais. Desde então, os candidatos estão autorizados a pedir votos e a divulgar suas propostas de governo por diversos meios de comunicação, fortalecendo o diálogo com o eleitorado e promovendo um ambiente democrático e participativo.
O horário eleitoral gratuito é uma oportunidade para que os eleitores possam comparar propostas e perfis dos candidatos, permitindo uma escolha mais consciente e informada. A expectativa é de que, ao longo dos próximos dias, as campanhas intensifiquem a comunicação com o público, aproveitando ao máximo o tempo de exposição nos meios de comunicação tradicionais.
Foto: KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
