Medida visa melhorar a concentração dos alunos e promover a interação social, mas enfrenta obstáculos nas escolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última segunda-feira (13), a Lei nº 14.555/2025, que proíbe o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e particulares de ensino básico em todo o Brasil. A nova legislação entrará em vigor em fevereiro de 2025 e visa melhorar a concentração dos alunos, diminuir as distrações durante o aprendizado e fomentar a interação social entre os estudantes.
A lei permite o uso de celulares somente em situações específicas, como para fins pedagógicos, com supervisão de professores, e em casos de emergência ou para alunos com necessidades especiais. Além disso, durante os intervalos, o uso de dispositivos móveis também será restrito, com o objetivo de incentivar as crianças a interagirem fisicamente e promover uma convivência mais social entre elas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a medida busca combater os impactos negativos do uso excessivo de tecnologias pelos jovens, como o isolamento social e a falta de concentração. “O celular só poderá ser utilizado nas aulas para atividades pedagógicas e com a orientação dos professores. O objetivo é fortalecer a integração entre os alunos e evitar que o uso de aparelhos prejudique o aprendizado e as relações sociais”, afirmou Santana.
A decisão de limitar o uso de celulares nas escolas segue uma tendência internacional. Países como França e China já adotaram medidas semelhantes para melhorar o ambiente educacional e reduzir as distrações causadas pelos aparelhos móveis. Um estudo realizado pela UNESCO, em setembro de 2024, apontou que aproximadamente 25% dos países do mundo já implementaram restrições no uso de dispositivos móveis em escolas para proteger a saúde mental e o desenvolvimento das crianças.
No Brasil, a medida recebeu apoio significativo de diversos setores políticos, desde aliados do governo até grupos de oposição. Pesquisa do Datafolha, realizada em outubro de 2024, revelou que 64% dos entrevistados concordam com a restrição do uso de celulares nas escolas, apontando a preocupação crescente com os efeitos negativos desses dispositivos no desempenho acadêmico e no bem-estar dos estudantes.
No entanto, a implementação da nova lei não será simples. Especialistas alertam que sua efetividade dependerá de um trabalho conjunto entre escolas, professores, alunos e famílias. Maria do Pilar Lacerda, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, afirmou que as escolas precisam de orientações claras sobre como aplicar a lei sem que ela seja vista como uma imposição. “A escola é um ambiente de aprendizagem e convivência, e deve proporcionar espaços para que os alunos interajam e se desenvolvam de forma saudável. As famílias também devem ser envolvidas no processo de adaptação, auxiliando seus filhos nesse novo formato de convivência escolar”, destacou Lacerda.
Outro desafio é o impacto financeiro que a medida pode gerar para as escolas, especialmente as de menor porte, que enfrentam dificuldades econômicas após a pandemia e com os altos custos pós-Brexit. A implementação de infraestrutura tecnológica adequada e a capacitação de professores para utilizar os celulares de maneira pedagógica podem ser um obstáculo para muitas instituições, tornando essencial o apoio do governo federal e estadual para garantir as previsões da lei.
Com a nova legislação, o Brasil se junta a uma onda crescente de restrições ao uso de celulares nas escolas, acompanhando países que priorizam a concentração e o bem-estar dos estudantes no ambiente escolar. A medida reflete a urgência em adaptar o sistema educacional às novas demandas tecnológicas, mas também exige conjuntos de esforços para que sejam aplicados com sucesso, sem deficiências a dinâmica escolar.
