Em uma iniciativa pioneira voltada para a promoção da inclusão e valorização da diversidade, a Prefeitura de Salvador sancionou a Lei nº 9.836/2025, que assegura a disponibilização de capelos adaptados para cabelos afro, cacheados, crespos e volumosos nas cerimônias de formatura das instituições de ensino da rede municipal. A medida, publicada no Diário Oficial do Município entre 29 e 31 de março, visa eliminar barreiras estéticas e culturais enfrentadas por estudantes negros durante esses eventos solenes.
Detalhes da Legislação
Aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em dezembro de 2024, o Projeto de Lei nº 80/2024 estabelece que, em todas as solenidades de formatura que utilizem capelos, as entidades organizadoras devem garantir modelos adequados para cabelos crespos e volumosos, além dos tradicionais. A lei também proíbe a imposição do uso exclusivo do capelo tradicional para pessoas com esse tipo de cabelo, assegurando que a oferta, distribuição e aluguel dos capelos adaptados sejam de responsabilidade das instituições promotoras das cerimônias.
Origem e Inspiração do Projeto
A vereadora Marta Rodrigues (PT), autora da proposta, destacou a necessidade de transformar espaços de poder e produção de conhecimento para que não reproduzam o racismo estrutural. “Apesar da política de cotas, a identidade e a estética do povo negro continuam sendo invisibilizadas. Espero que todas as instituições de ensino, incluindo as universidades, se adequem a essa nova realidade”, afirmou.
O projeto foi inspirado no movimento #RespeitaMeuCapelo, uma parceria entre a marca de cosméticos Vult e a grife baiana agênero Dendezeiro. Em 2024, essa iniciativa desenvolveu uma coleção de capelos adaptados para pessoas negras, com design que se adequa aos mais variados tipos de cabelo. As universidades Zumbi dos Palmares e a Universidade Federal do Sul da Bahia apoiaram a ação, que visava promover uma experiência de formatura mais inclusiva.
Experiências Anteriores e Impacto
Antes da sanção da lei, algumas instituições já haviam adotado medidas semelhantes. A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por exemplo, disponibilizou em setembro de 2024 capelos adaptados para cabelos afro em suas cerimônias de formatura. Foram oferecidos quatro modelos diferentes, atendendo a diversas necessidades, desde cabelos com tranças ou dreads até cabelos volumosos e cacheados.
A implementação dessa legislação em Salvador representa um avanço significativo na luta contra o racismo estrutural e na promoção da igualdade. Ao reconhecer e valorizar a diversidade estética, a medida contribui para que estudantes negros possam celebrar suas conquistas acadêmicas sem abrir mão de sua identidade cultural.
A sanção da Lei nº 9.836/2025 em Salvador é um marco na promoção da inclusão e respeito à diversidade nas cerimônias de formatura. Ao garantir que todos os estudantes possam participar plenamente desses momentos significativos, independentemente de sua estética capilar, a cidade dá um passo importante rumo à equidade e valorização das identidades negras.
