Proposta institui 17 de fevereiro como data oficial para homenagear 40 anos do gênero surgido na Bahia; texto segue para sanção presidencial
Nesta quarta-feira (2 de julho de 2025), a Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.187/2024, que estabelece o Dia Nacional da Axé Music, a ser comemorado anualmente em 17 de fevereiro. De autoria da deputada baiana Lídice da Mata (PSB-BA) e relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto já recebeu parecer favorável e, caso não haja recurso para votação em plenário, será encaminhado diretamente para a sanção do presidente da República.
A data remete a um domingo de Carnaval de 1985, em que Luiz Caldas lançou “Fricote”, considerado o marco inicial do movimento axé. O gênero, oficialmente nomeado “Axé Music” em 1987, combina influências do samba-reggae, frevo, ijexá, entre outras sonoridades afro-brasileiras, consolidando-se como expressão popular nas décadas de 1980 e 1990 .
Para a senadora relatora, o axé é mais do que música — representa resistência cultural e inclusão social, além de ser importante motor econômico durante o Carnaval baiano, especialmente em Salvador. Dados da Secretaria de Cultura e Turismo apontam que o Carnaval de 2024, com forte presença do axé, movimentou cerca de R$ 2 bilhões e gerou mais de 60 mil empregos temporários, com ocupação hoteleira superior a 95%.
O termo “axé” tem origem no iorubá, significando “força”, “energia vital” ou “poder sagrado” — uma conexão simbólica com a ancestralidade afro-brasileira.
Cronologia do projeto
- PL 4.187/2024 foi apresentado à Câmara dos Deputados por Lídice da Mata e aprovado em fevereiro de 2025 .
- Em 2 de julho, recebeu parecer favorável no Senado e aguarda avaliação no Plenário; sem recursos, seguirá direto à sanção presidencial.
Celebrar o Dia Nacional da Axé Music é reconhecer o papel histórico do gênero como vetor de identidade cultural e desenvolvimento regional. A iniciativa fortalece a visibilidade da cultura baiana, homenageia artistas que projetaram o estilo nacionalmente e contribui para a valorização das raízes afro-brasileiras.
