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STF impõe tornozeleira eletrônica e proíbe uso de redes sociais por Jair Bolsonaro

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Decisão do ministro Alexandre de Moraes é parte da investigação sobre suposta tentativa de golpe; operação da PF tem repercussão internacional, e ex-presidente nega envolvimento com pen drive apreendido

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está no centro de mais uma polêmica judicial. Nesta quinta-feira (18), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou uma série de medidas cautelares contra o ex-mandatário, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acesso ou uso de redes sociais. A decisão é parte da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e adulteração do processo eleitoral por parte de Bolsonaro e aliados.

A nova etapa da operação “Tempus Veritatis”, conduzida pela Polícia Federal, incluiu mandados de busca e apreensão em propriedades ligadas ao ex-presidente. Um dos alvos foi a residência oficial da família Bolsonaro em Brasília. Durante a operação, agentes encontraram um pen drive contendo arquivos ainda não divulgados publicamente. Ao ser questionado sobre o conteúdo do dispositivo, Bolsonaro afirmou desconhecer sua existência e declarou que irá “perguntar à Michelle”, referindo-se à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A decisão judicial de Moraes também inclui a proibição de contato com outros investigados, como o ex-ministro da Defesa Braga Netto, além de exigir a entrega de passaporte e restringir a movimentação de Bolsonaro sem autorização judicial.

De acordo com a Polícia Federal, as medidas foram solicitadas para evitar “obstrução da Justiça” e “risco de novas mobilizações antidemocráticas”, que possam colocar em risco o Estado Democrático de Direito. Além da tornozeleira, o ex-presidente também está proibido de conceder entrevistas ou publicar conteúdos que possam interferir nas investigações em andamento.

A notícia rapidamente repercutiu na imprensa internacional. Veículos como The Guardian, Le Monde, El País e The New York Times destacaram a gravidade da situação, apontando para a escalada das investigações contra o ex-presidente e a complexidade do cenário político no Brasil. As reportagens internacionais também chamaram atenção para a estratégia da Justiça brasileira em lidar com ex-chefes de Estado que, mesmo fora do cargo, seguem influentes politicamente.

Especialistas ouvidos pela imprensa consideram que a decisão do STF é um marco na responsabilização de figuras públicas por ações que possam colocar em risco a democracia. Para os analistas, o uso da tornozeleira eletrônica — medida geralmente aplicada a investigados de alto risco — demonstra a seriedade das suspeitas.

A defesa de Jair Bolsonaro classificou as medidas como “excessivas e desproporcionais” e afirmou que irá recorrer ao próprio STF para revogá-las. Já integrantes da base do governo no Congresso interpretam a decisão como uma resposta institucional ao avanço das investigações envolvendo supostos planos de golpe militar após a eleição de 2022.

Enquanto isso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro preferiu não comentar publicamente a menção ao seu nome, mas fontes próximas ao casal afirmam que ela está surpresa com a citação e pretende esclarecer o caso.