Câmara do Distrito Federal aprova uso de spray de pimenta e armas de choque por mulheres
Projeto visa fortalecer a segurança e a proteção feminina no DF. A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em votação decisiva, um projeto de lei que autoriza mulheres a utilizarem spray de pimenta e armas de choque como ferramentas de defesa pessoal. A medida, que segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha, tem como […]
Licença Menstrual Remunerada: Distrito Federal é Pioneiro no Brasil
A partir de agora, servidoras públicas do Distrito Federal que sofrem com dores intensas durante o período menstrual podem se afastar do trabalho por até 3 dias por mês, sem qualquer desconto salarial. A Lei Complementar nº 1.032/2024, promulgada nesta quarta-feira (6), garante o direito à licença menstrual remunerada em casos de “sintomas graves associados […]
