Senado rejeita PEC da Blindagem e expõe desgaste da Câmara dos Deputados
Proposta que ampliaria proteção a parlamentares na Justiça foi arquivada após forte pressão popular, deixando deputados em situação delicada. A chamada PEC da Blindagem, que pretendia ampliar a proteção de parlamentares contra investigações judiciais, foi rejeitada por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (24). A decisão, vista como uma […]
PT apoia fim da escala 6×1: proposta ganha força no Congresso Nacional
A escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias consecutivos de trabalho seguidos por um descanso, está no centro de um debate nacional. Recentemente, uma bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados declarou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa abolir essa jornada, fortalecendo a iniciativa no Congresso Nacional. […]
PEC para Fim da Escala de Trabalho 6×1 no Brasil; entenda
Em resposta a pressões sociais, projeto visa modificar a jornada de trabalho e melhorar a saúde mental dos trabalhadores brasileiros A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) propôs uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala de trabalho conhecida como “6×1” no Brasil, que exige que trabalhadores cumpram seis dias consecutivos de […]
Deputados Baianos e a Controversa PEC das Praias
Maioria dos parlamentares votou a favor da proposta em 2022; relembre os posicionamentos e entenda o debate recente A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2011), conhecida como a “PEC das Praias”, aprovada inicialmente em 2022, gerou um intenso debate no cenário político e entre figuras públicas. Dos 35 deputados baianos presentes na votação na […]
