A medida visa baratear o acesso aos medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, acelerando a produção de versões genéricas no Brasil diante da alta demanda e dos preços elevados.
O acesso a tratamentos modernos para doenças como a diabetes tipo 2 e a obesidade entrou definitivamente no radar do Congresso Nacional. O foco das discussões agora são os medicamentos Mounjaro e Zepbound (que possuem como princípio ativo a tirzepatida). A Câmara dos Deputados e o Senado Federal avaliam mecanismos para acelerar o que é tecnicamente chamado de “licenciamento compulsório”, mas que todo mundo conhece como a quebra de patente.
O que está em jogo? Atualmente, o laboratório Eli Lilly detém a exclusividade da fabricação desses medicamentos. Por ser uma tecnologia nova e muito eficaz — muitas vezes chamada de “sucessora do Ozempic” pela sua capacidade ainda maior de perda de peso e controle glicêmico — os preços nas farmácias brasileiras são altíssimos, chegando a custar vários milhares de reais por mês.
A proposta que tramita no Legislativo quer permitir que outros laboratórios possam fabricar versões genéricas da tirzepatida antes do prazo normal de validade da patente expirar. O argumento principal é o de interesse público e saúde coletiva: com a obesidade sendo tratada como uma epidemia global, facilitar o acesso a esses remédios poderia aliviar o sistema de saúde pública (SUS) e o bolso das famílias.
O embate entre saúde e inovação Como toda discussão que envolve grandes farmacêuticas, o tema divide opiniões:
- Lado dos Defensores: Argumentam que o Brasil já utilizou essa estratégia no passado com medicamentos para o HIV, garantindo que a população não ficasse desassistida. Dizem que a tirzepatida não é apenas estética, mas uma necessidade de saúde para evitar complicações cardíacas e renais em milhões de brasileiros.
- Lado das Farmacêuticas: Alegam que a quebra de patente desestimula a inovação. Segundo as empresas, o custo para desenvolver uma droga dessas é bilionário e a proteção da patente é o que garante o retorno desse investimento para que novas curas sejam pesquisadas.
O caminho na política Na Câmara, os deputados tentam votar itens que agilizem esse processo em situações de emergência ou de alto custo social. Já no Senado, a avaliação é sobre o impacto econômico e jurídico dessa quebra temporária. Se aprovada, o Brasil passaria a ter autonomia para produzir o insumo em território nacional, o que poderia derrubar o preço do tratamento em mais de 50%.
A expectativa é que as votações ocorram nas próximas semanas, enquanto pacientes e médicos aguardam ansiosos por um desfecho que pode democratizar o uso de uma das tecnologias médicas mais avançadas da atualidade.
Foto: Divulgação/Eli Lilly; Eli Vieira com Midjourney
