Medida visa aumentar a segurança alimentar e rastreabilidade
A partir de março de 2025, os ovos vendidos no Brasil terão dados de validade estampados diretamente na casca. A nova regulamentação visa oferecer mais transparência e segurança ao consumidor.
A partir do dia 4 de março de 2025, os ovos vendidos em todo o Brasil terão, pela primeira vez, um dado de validade carimbada diretamente em sua casca. A medida foi estabelecida pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e promete ser um marco importante para a segurança alimentar do país. A ação vem como uma resposta à dificuldade de identificar a validade do produto após a embalagem ser descartada, oferecendo ao consumidor maior clareza sobre até quando os ovos são próprios para o consumo.
Além dos dados de validade, os ovos também deverão ser identificados com um número de registro do estabelecimento produtor. Outra exigência importante é que as embalagens secundárias, ou seja, aquelas que acondicionam os ovos para venda, devem trazer a informação “proibida a venda fracionada”, para garantir que o produto seja comercializado na sua embalagem original. A tinta utilizada para o carimbo será especialmente desenvolvida para ser segura no contato com alimentos, evitando riscos de contaminação.
A mudança foi determinada pela Portaria 1.179, publicada em setembro de 2024, que localizava um prazo de 180 dias para que os produtores se adaptassem à nova regulamentação. Agora, com o prazo se encerrando, a medida entra em vigor, trazendo uma série de benefícios tanto para os consumidores quanto para os produtores.
Segurança alimentar e rastreabilidade aprimoradas
A principal motivação por trás dessa nova regra é garantir mais segurança alimentar para a população brasileira. Com os dados de validade estampados em cascata, o consumidor terá maior facilidade em verificar até quando o produto puder ser consumido, reduzindo o risco de ingestão de alimentos fora do prazo. A medida também facilitará o rastreamento dos lotes, o que, segundo o governo, ajudará nas fiscalizações sanitárias e na resolução de possíveis problemas de qualidade.
Outro ponto importante é que essa atualização nas normas de embalagem e classificação de ovos faz necessidade, já que as normas de vigor não foram modificadas desde 1991. Com as novas exigências, o Brasil se alinha com outras nações em termos de controle e transparência alimentar.
No entanto, a implementação dessa mudança traz desafios logísticos, especialmente para pequenos produtores, que terão que se adaptar ao novo processo. Apesar disso, especialistas do setor defendem uma regulamentação como positiva, uma vez que vai aumentar a confiança dos consumidores na transparência e na qualidade dos ovos comercializados.
O impacto no preço dos ovos
Embora a mudança tenha sido bem recebida no que diz respeito à segurança alimentar, o mercado de ovos tem enfrentado variações no preço. O ovo se tornou um dos alimentos mais consumidos pelos brasileiros, especialmente como alternativa à carne, cujo preço aumentou consideravelmente no último ano, com uma alta de 20,8%. Em 2024, o preço médio do ovo no atacado caiu 30% de março a setembro, mas, a partir de janeiro deste ano, os preços começaram a subir consideravelmente.
Em alguns supermercados, o preço da caixa com 12 ovos subiu de R$ 15,50 para cerca de R$ 21, o que representa um aumento de 35% em um único mês. O aumento no preço dos ovos é atribuído a uma combinação de fatores, como o crescimento da demanda no mercado interno, o aumento no custo da ração para as aves, as altas temperaturas que afetaram a produção e o aumento das exportações. Em janeiro, os Estados Unidos aumentaram suas compras de ovos brasileiros em 33%, após uma epidemia de gripe aviária ter abatido milhões de aves no país.
